Nova legislação visa endurecer penas para quem bloquear vias com fins criminosos
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria crime de 'domínio de cidade' com penas de até 30 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou em 21 de outubro de 2025 um projeto que cria o crime de ‘domínio de cidade’. A nova lei estabelece penas de 18 a 30 anos para quem ordenar ou participar de ações que bloqueiem vias ou ataquem estruturas públicas. A proposta visa endurecer as penas para ações criminosas que comprometem a segurança da população.
Detalhes da nova legislação
A pena pode ser dobrada em casos que envolvam uso de explosivos, sequestro de reféns, destruição de prédios públicos ou uso de drones e veículos de transporte público. O deputado Coronel Assis (União Brasil–MT), autor do projeto, destacou que é inadmissível a ação de grupos armados que fecham cidades para realizar roubos.
Próximos passos
A proposta agora segue para o Senado, onde deverá ser analisada e votada. O Capitão Alberto Neto (PL–AM) foi o relator e enfatizou a urgência em enfrentar a sensação de insegurança da população.
Implicações da nova lei
A aprovação dessa legislação pode impactar diretamente as estratégias de segurança pública no Brasil, especialmente em áreas afetadas por ações de grupos armados. Espera-se que a nova lei iniba a prática de crimes violentos relacionados à obstrução de vias.
