Nova diretriz estabelece metas para a educação no Brasil de 2024 a 2034

Aprovado o novo plano nacional de educação que não inclui o homeschooling e estabelece diretrizes para a próxima década.

O plano nacional de educação (PNE) foi aprovado nesta quarta-feira (10/12) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A versão final do plano não inclui a prática do homeschooling, que permite a educação domiciliar, com pais e responsáveis atuando como educadores. A aprovação foi unânime no colegiado, e o texto agora seguirá para votação no Senado.

Diretrizes e metas para a educação até 2034

O novo PNE visa estabelecer diretrizes e objetivos claros a serem alcançados até 2034, abrangendo 19 metas específicas. Isso inclui a valorização do salário dos professores, medidas para promover a saúde mental de alunos e docentes, e o combate à violência em ambientes escolares. Essas ações são consideradas fundamentais para a melhoria da educação pública no país.

Aumento de investimento e revisão de exigências

Um dos principais aspectos do novo plano é a ampliação do investimento público em educação, que deve aumentar gradualmente para 7,5% do PIB nos próximos sete anos, com o objetivo de atingir 10% ao final do período de dez anos. O relator do projeto, ao divulgar a complementação de voto, optou por eliminar a exigência de que estados e municípios apresentem dados sobre seus investimentos relacionados ao PIB, justificando que a obtenção dessas informações é complexa e desafiadora.

Atrasos e expectativas para a nova votação

O PNE anterior, que cobria o período de 2014 a 2024, não foi renovado a tempo, o que levou a um atraso de mais de um ano em sua aprovação. A expectativa é que a votação final ocorra ainda este ano, conforme declarado por integrantes da comissão. As propostas contidas neste novo PNE são consideradas prioritárias para que o Brasil possa avançar em políticas educacionais.

Conclusão

O novo plano nacional de educação, ao não incluir o homeschooling, reflete uma escolha política clara de priorizar a educação tradicional e assegurar que recursos públicos sejam direcionados a escolas formais. Com um olhar voltado para o futuro, o plano busca transformar a realidade educacional brasileira em meio a desafios complexos e necessidades emergentes.