Iniciativa visa adaptar infraestruturas a eventos climáticos extremos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, nesta quarta-feira (5).
Em 5 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes. O objetivo é certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência, adaptando-os a eventos climáticos extremos.
Objetivos do programa
A proposta, apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), visa adaptar infraestruturas de grande porte para que sejam capazes de enfrentar eventos climáticos severos. Com isso, pretende-se evitar danos que chuvas fortes possam causar às redes de distribuição de energia, assim como proteger hidrelétricas e hidrovias durante períodos de estiagem.
Votação e parecer
A Câmara aprovou um destaque que priorizou a votação do projeto original. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação do texto original, optando por descartar uma versão que havia elaborado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto agora segue para análise do Senado.
Próximos passos
Mais informações sobre o andamento do projeto serão divulgadas em breve, à medida que o Senado iniciar sua análise.
