Iniciativa visa incentivar o setor com R$ 15 bilhões em cinco anos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, prevendo R$ 15 bilhões em incentivos.

Em 29 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que destina R$ 15 bilhões em incentivos ao setor ao longo de cinco anos. A proposta segue agora para votação no Senado.

Detalhes do programa

De autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), o projeto é um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também propõe a diminuição das alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos químicos. O Presiq terá vigência de janeiro de 2027 a dezembro de 2031, e contará com duas modalidades: industrial e de investimento. A modalidade industrial permite que indústrias habilitadas calculem crédito de IRPJ e CSLL sobre a compra de insumos químicos, com um crédito equivalente a 6% do valor de compra, limitado a R$ 2,5 bilhões por ano.

Impacto no setor

Carlos Zarattini destacou a importância do projeto para reestruturar a política de incentivos à indústria química, que gera R$ 30 bilhões em tributos e emprega 2 milhões de pessoas. O setor enfrenta um aumento nas importações, que subiram de 23% para 39% nos últimos 20 anos, levando à perda de empregos e a um saldo negativo significativo. O projeto também visa estimular a pesquisa e desenvolvimento, exigindo que 10% dos créditos obtidos sejam investidos nessa área.

Desafios e concorrência

Além disso, o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) ressaltou a necessidade de um marco legal ajustado para enfrentar a concorrência internacional, que tem se intensificado devido às tarifas do governo dos EUA e subsídios de outros países. O fortalecimento da indústria química nacional é considerado crucial para a soberania e o PIB do Brasil.

Conclusão

O Presiq representa um avanço na busca pela sustentabilidade e competitividade do setor químico, que será fundamental para a recuperação econômica do Brasil e para a redução da dependência externa.