Iniciativa busca fortalecer o papel das mulheres na economia criativa e preservação cultural

Projeto de lei aprovado busca estimular o trabalho de mulheres artesãs, promovendo ações de valorização e apoio.

Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Em uma ação significativa para a valorização do papel das mulheres na economia criativa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca estimular o trabalho de mulheres artesãs. A proposta, que agora segue para o Senado, ressalta a importância das artesãs em diversas áreas, expandindo o reconhecimento além das rendeiras, como era originalmente previsto.

Detalhes do projeto e suas implicações

O substitutivo da relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), ao Projeto de Lei 6249/19, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Rosa Neide (MT), foi aprovado com algumas alterações. O texto anterior, que abordava apenas as rendeiras, foi ampliado para incluir todas as mulheres artesãs, destacando o papel fundamental que essas profissionais desempenham no fortalecimento da economia e na preservação da cultura local.

Erika Hilton declarou que, ao valorizar o papel das mulheres nesse segmento, o projeto contribui para o fortalecimento da economia criativa, a preservação do patrimônio cultural e o reconhecimento do artesanato como um instrumento importante de desenvolvimento local e inclusão produtiva.

Ações previstas no projeto

O projeto estabelece que os governos federal, estaduais e municipais devem regular e promover ações que fortaleçam o trabalho das artesãs. Entre as principais medidas estão:

• Assistência técnica para a qualificação das profissionais;
• Incentivos à comercialização dos produtos;
• Campanhas de valorização do artesanato feminino;
• Apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação.

Além disso, o texto lista uma série de ofícios que podem ser exercidos por mulheres artesãs, incluindo rendeira, tricoteira, tapeceira, bordadeira, ceramista, entre outros. O objetivo é ressaltar a importância cultural, social e econômica dessas práticas e preservar saberes populares que fazem parte do patrimônio imaterial brasileiro.

Alterações na regulamentação da profissão

Outro ponto importante do projeto é a alteração na lei que regulamenta a profissão de artesão, que agora passará a incluir expressamente a palavra “artesã”. Essa mudança é fundamental para assegurar atenção especial às mulheres na liberação de linhas de crédito e em políticas que visem reduzir as desigualdades entre homens e mulheres.

Caminho a seguir

A proposta, com seu caráter conclusivo, segue agora para o Senado, a menos que haja um recurso para votação no Plenário da Câmara. A tramitação desse projeto é um passo importante para a valorização do trabalho de mulheres artesãs, promovendo não apenas o seu reconhecimento, mas também a viabilidade econômica de suas atividades.

A aprovação deste projeto representa um avanço significativo em direção à igualdade de gênero e ao fortalecimento da economia criativa, evidenciando o papel crucial que as mulheres desempenham no setor artesanal e cultural do Brasil.

Fonte: www.camara.leg.br