A Câmara Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, abriu um processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi, do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi tomada em votação realizada nesta terça-feira (19), com 23 votos favoráveis e 3 contrários. O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino, do União Brasil, que acusa Brisa Bracchi de desvio de finalidade no uso de emendas parlamentares.
O principal ponto de discórdia é a realização da festa “Rolé Vermelho”, promovida pela vereadora e divulgada desde 18 de julho. Segundo Faustino, a divulgação do evento, com o subtítulo “Bolsonaro na cadeia” em banners, caracteriza o ato como político-partidário, o que seria incompatível com o uso de emendas parlamentares. Ele argumenta que cada vereador dispõe de R$ 1 milhão em emendas, além do salário, e banalizar o uso desses recursos abriria precedentes perigosos.
Brisa Bracchi, por sua vez, alega que o planejamento e a divulgação do “Rolé Vermelho” antecederam a decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em 9 de agosto. Ela afirma que a coincidência de datas não implica relação entre o evento e a medida judicial. O evento foi realizado na Casa Vermelha, descrita nas redes sociais como um espaço “político-cultural”.
De acordo com o pedido de cassação, Brisa Bracchi teria destinado R$ 18 mil de emenda impositiva ao evento: R$ 15 mil para a cantora Khrystal e banda, R$ 2,5 mil para a banda Skarimbó e R$ 500 para o DJ Augusto. Adicionalmente, a ex-vereadora Ana Paula teria contribuído com R$ 31 mil para a contratação da cantora Tanda Macedo, elevando o investimento total para R$ 49 mil. A vereadora contesta essas informações, alegando que os artistas abriram mão dos pagamentos, e que, portanto, não houve uso de recursos públicos.
Faustino esclareceu que foram protocolados dois pedidos: a abertura do processo de cassação e um processo ético-parlamentar, que pode resultar em suspensão do mandato, mesmo que a cassação não seja aprovada.
A vereadora Brisa Bracchi tem recebido apoio de políticos, artistas e estudantes nas redes sociais. Em nota, ela afirma que seu mandato sempre apoiou a cultura de Natal e que o evento “Rolé Vermelho” se insere nesse compromisso. Ela nega que o orçamento tenha sido direcionado para ação de caráter partidário e que o valor veiculado corresponda ao destinado pelo mandato.