Sessão solene traz à tona questões de violência e direitos trabalhistas

A sessão na Câmara dos Deputados destaca a luta contra o feminicídio e a proposta de fim da escala 6×1.

A sessão solene da Câmara dos Deputados, realizada em 4 de março de 2026, marcou o Dia Internacional da Mulher com um forte apelo por medidas eficazes no combate à violência contra as mulheres e pela garantia de direitos trabalhistas. Durante o evento, parlamentares e convidados destacaram as alarmantes estatísticas sobre feminicídio no Brasil, revelando que em 2025, 1.470 casos foram registrados, o que equivale a cerca de quatro assassinatos de mulheres por dia.

A Luta Contra o Feminicídio

No discurso, a deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora dos Direitos da Mulher, enfatizou a urgência em enfrentar essa problemática: “A bancada feminina se une ao pacto, ao enfrentamento ao feminicídio”. O desespero e a vulnerabilidade das vítimas foram ressaltados por Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio que compartilhou sua experiência de luta por proteção e justiça, revelando como o sistema judicial muitas vezes falha em proteger as mulheres.

Atualmente, tramita na Câmara o PL 2083/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que visa implementar medidas que garantam a segurança das vítimas de agressão, mesmo após a condenação dos agressores. O projeto busca limitar a possibilidade de ameaças e agressões, colocando um foco especial na proteção das mulheres durante e após o processo judicial.

O Papel do Estado no Enfrentamento à Violência

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também participou do evento e lançou o Pacto Brasil contra o Feminicídio. Ela destacou que o combate à violência é uma responsabilidade compartilhada entre os três poderes do governo e que medidas efetivas precisam ser tomadas na educação e na percepção social para mudar a cultura de desvalorização das mulheres. Apesar de as mulheres terem aumentado sua representação na Câmara, com 44% da produção legislativa, a desigualdade salarial e a violência política de gênero permanecem como desafios significativos.

Dignidade Laboral e Escala 6×1

Outro ponto importante abordado na sessão foi a jornada de trabalho das mulheres. Várias deputadas defenderam a mudança na escala 6×1, que impõe seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, como uma medida crucial para preservar a saúde e o bem-estar das mulheres, que frequentemente lidam com duplas ou triplas jornadas. A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que o fim dessa escala é essencial para melhorar o convívio familiar, enquanto a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, é irrestrita e parte da busca por dignidade e segurança para as mulheres responsáveis pelo sustento e cuidado familiar.

Conclusão

A sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher não apenas celebrou as conquistas das mulheres, mas também iluminou as lutas contínuas por justiça e igualdade. A discussão sobre feminicídio e condições de trabalho reflete uma sociedade que ainda precisa avançar significativamente em direção à equidade de gênero. As vozes das deputadas e das convidadas ressaltam a necessidade urgente de transformação social que garanta a segurança e dignidade das mulheres em todas as esferas da vida.

Fonte: www.camara.leg.br