Análise do Projeto de Lei 3899/12 na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3899/12, que estabelece regras para a economia circular.

Em 29 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3899/12, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui regras para a economia circular. O objetivo é estabelecer obrigações para setores estratégicos quanto ao reaproveitamento de materiais e à redução do impacto ambiental.

Contexto da economia circular

De acordo com o substitutivo do deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), a economia circular é definida como um sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos. Este conceito associa a atividade econômica à gestão inteligente de materiais, produtos e recursos energéticos.

Objetivos do projeto

O projeto visa garantir a redução de resíduos e a recuperação de materiais, promovendo a circulação de bens e a regeneração ambiental. A proposta se alinha com as práticas sustentáveis e o desenvolvimento de cadeias de valor.

Próximos passos

A discussão sobre o Projeto de Lei 3899/12 continua, com mais informações a serem apresentadas ao longo da análise. A proposta é uma iniciativa importante para o avanço de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à proteção ambiental.