Reunião marcada para terça-feira (28) irá eleger os membros do colegiado

Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, relacionada ao Projeto de Lei 3080/20. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14, onde serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

Pauta da reunião

O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota, institui a Política Pública Nacional para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas adaptadas. Pelo menos 52 propostas tramitam apensadas ao projeto.

Composição da comissão

A comissão será composta por 19 integrantes, que serão eleitos durante a reunião.