Câmara mantém mandatos de Zambelli e Braga; STF poderá ser acionado

Fernando Frazão/ABr

Decisão gera polêmica e pode resultar em ações no Supremo Tribunal Federal

A Câmara decidiu manter os mandatos de Zambelli e Braga, gerando repercussões no STF.

Câmara mantém mandatos de Zambelli e Braga

Nesta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados decidiu manter os mandatos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em uma sessão marcada pela forte polarização. A decisão, que não alcançou a maioria necessária para cassar Zambelli, resultou em 227 votos favoráveis à cassação contra 170 contrários e 10 abstenções, insuficientes para a perda do mandato, que exige 257 votos, conforme a Constituição.

Paralelamente, o plenário rejeitou a cassação do deputado Glauber Braga, optando por uma pena alternativa que suspendeu seu mandato por seis meses, aprovada por 318 votos a favor, 141 contra e 3 abstenções. Essa suspensão foi a alternativa escolhida em vez da perda definitiva do mandato, seguindo uma emenda apresentada durante a votação.

Zambelli, que atualmente se encontra presa na Itália devido a uma condenação de 10 anos de reclusão ordenada pelo STF, teve seu caso aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levado ao plenário. Por outro lado, Braga enfrentou um processo motivado por um incidente de quebra de decoro, ocorrendo quando expulsou um membro do Movimento Brasil Livre em 2024, ação que culminou em um protesto onde ocupou a mesa da presidência da Câmara, sendo retirado à força pela Polícia Legislativa.

Repercussões políticas e possíveis ações no STF

Após a votação, líderes da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram a intenção de protocolar ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as decisões da Câmara. Eles argumentam que a manutenção do mandato de Zambelli contraria entendimentos judiciais anteriores e que o processo foi realizado de maneira seletiva, aplicando critérios diferentes conforme a orientação política dos parlamentares envolvidos.

Embora ainda não tenham sido divulgados detalhes sobre o formato das medidas jurídicas que serão apresentadas ao Supremo, a reação dos aliados de Lula reflete a insatisfação com as decisões tomadas na Câmara. A polarização em torno da questão é evidente e deve continuar a provocar debates intensos no cenário político nacional.

Contexto de polarização política

A votação sobre os mandatos de Zambelli e Braga insere-se em um contexto mais amplo de polarização política no Brasil. Com as fraturas visíveis entre os partidos e suas respectivas bases, cada decisão tomada na Câmara tem o potencial de ressoar em outras esferas do governo e na sociedade. A proximidade das eleições de 2026 acentua ainda mais essa divisão, com os atores políticos buscando posicionamentos que possam garantir apoio popular ou eleitoral.

Além disso, as movimentações de figuras proeminentes, como Zambelli, que enfrenta a justiça em um contexto de forte antagonismo, e Braga, que é visto como uma voz crítica do governo, adicionam camadas de complexidade às dinâmicas políticas atuais.

Considerações finais

As movimentações na Câmara dos Deputados irão, sem dúvida, continuar a ser monitoradas de perto, especialmente por suas implicações sobre a estabilidade política e as futuras eleições. Aliados de Lula certamente buscarão alternativas para contornar as decisões adversas, enquanto os defensores de Zambelli e Braga permanecerão atentos a qualquer tentativa de contestar a legitimidade de seus mandatos. A política nacional se mantém em um estado de constante transformação, evidenciando as tensões entre diferentes grupos e ideologias.

Fonte: www.conexaopolitica.com.br

Fonte: Fernando Frazão/ABr

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