Mudança é parte da reforma tributária e visa incentivar investimentos no futebol.
Câmara dos Deputados reduz alíquota das SAFs para 5%, concluindo a reforma tributária.
A nova alíquota e seus impactos
A recente decisão da Câmara dos Deputados de reduzir a tributação de 8,5% para 5% sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) é um marco na implementação da reforma tributária no Brasil. Essa medida, concluída em 16 de dezembro de 2025, não apenas alinha a tributação das SAFs àquela dos clubes associativos, mas também busca fortalecer o modelo de gestão e incentivar investimentos no futebol nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora detém a responsabilidade de sancionar essa proposta, que faz parte de um conjunto mais amplo de reformas que têm sido discutidas desde 2023. Para que as novas regras entrem em vigor em 2026, o Congresso deve aprovar outros dois Projetos de Lei Complementares (PLPs) restantes.
A importância da reforma
A reforma tributária é considerada uma prioridade pelo governo, principalmente para modernizar e simplificar o sistema de arrecadação no país. A alteração na alíquota das SAFs foi um tema debatido intensamente, dado o impacto que a tributação pode ter na competitividade das equipes e na atração de investimentos, especialmente internacionais. Dirigentes do setor expressaram preocupações de que um aumento na carga tributária poderia afastar potenciais investidores, tornando o ambiente de negócios menos atrativo.
O que vem a seguir
Além da redução da alíquota das SAFs, a Câmara também manteve a retirada do teto de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, uma mudança que gerou controvérsia. Especialistas argumentam que a fixação de um teto poderia comprometer a eficácia do imposto, que tem como objetivo desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde.
A aprovação dessas medidas representa um passo significativo na direção de um sistema tributário mais justo e eficiente, com potencial para beneficiar não apenas o futebol, mas diversos setores da economia brasileira. As próximas etapas da reforma, que incluem a sanção presidencial e a implementação das novas alíquotas, serão cruciais para determinar o sucesso dessa iniciativa.
