Iniciativa busca ampliar a rede de apoio e denúncia para vítimas.

Campanha do CNJ promove um sinal de socorro para mulheres em risco.

A recente campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo orientar mulheres que se encontram em situações de violência a pedirem ajuda. O destaque dessa campanha é um símbolo simples e poderoso: um xis vermelho desenhado na mão, que representa um pedido de socorro. A ideia é que, quanto mais pessoas conhecerem essa sinalização, mais ampliada será a rede de denúncia e acolhimento para as vítimas.

O contexto de uma campanha necessária

O vídeo de divulgação da campanha surge em um momento crítico, onde o Poder Judiciário se esforça para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo dados do CNJ, o tempo médio para a concessão da primeira medida protetiva caiu significativamente, passando de uma média de 14 dias em 2020 para apenas quatro dias em 2025. Essa mudança reflete um avanço considerável na celeridade dos processos, fundamental para a proteção imediata das vítimas.

Além da rapidez no atendimento, o número de mulheres que receberam medidas protetivas tem aumentado. Em 2023, quase 560 mil medidas foram concedidas, com um crescimento para 612 mil em 2024. Até outubro de 2025, já foram emitidas 518,9 mil medidas protetivas, evidenciando a eficácia das políticas implementadas.

Estrutura e apoio para as vítimas

Atualmente, o Brasil conta com 175 varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar, um número recorde desde 2016. Essas varas são projetadas para tratar os casos de maneira mais rápida e eficaz, devido à especialização das equipes e à criação de fluxos processuais mais eficientes.

A Lei Maria da Penha garante que esses espaços ofereçam atendimento multidisciplinar, essencial para lidar com a complexidade dos casos de violência. Em 2024, foram identificadas 96 unidades psicossociais exclusivas responsáveis por acolher e orientar mulheres em situação de violência. Além disso, 285 salas de atendimento privativas foram criadas para garantir um ambiente seguro e humanizado.

Os dados mais recentes indicam que a taxa de congestionamento dos processos relacionados à violência doméstica é de 49,3%, enquanto para feminicídio é de 53,4%. Esses números refletem um desempenho melhor do que a média nacional, que está em 62,2%. A capacidade de atendimento às demandas também se mostra eficaz, com índices de 91,5% para violência doméstica e 95,7% para feminicídio.

Uma resposta a um cenário alarmante

A campanha Sinal Vermelho, que inclui a produção do vídeo, surgiu como uma resposta a um aumento alarmante nos casos de violência contra a mulher durante a pandemia. Criado por um grupo de trabalho do CNJ em 2020, o objetivo é não apenas informar, mas também engajar a sociedade no combate a essa questão. A colaboração de instituições como a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e empresas como Uber e Ifood reforça o compromisso coletivo em enfrentar a violência contra a mulher.

A campanha não só visa sensibilizar as vítimas sobre como buscar ajuda, mas também conscientizar a população em geral sobre como identificar e apoiar situações de risco. Assim, o CNJ espera criar uma rede de apoio mais robusta, contribuindo para a proteção e o acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.