Ministra votou pela rejeição do recurso do senador

A ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição do recurso do senador Sergio Moro contra a denúncia de calúnia a Gilmar Mendes.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou nesta sexta-feira e está previsto para se estender até o dia 10 de outubro.

Ação Penal e Contexto

A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva. O episódio que motivou a denúncia ocorreu em uma festa junina, em 2022, quando o ex-juiz da Lava-Jato aparece em vídeo dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A gravação foi feita por terceiros e divulgada nas redes sociais.

Consequências para Moro

Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR argumenta que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma ao tornar Moro réu.

Defesa de Moro

A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, sustenta que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que se tratou de uma “piada infeliz” tirada de contexto. Cunha também afirma que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.