O jogador argentino foi punido pela UEFA com seis partidas de suspensão por “conduta discriminatória”. A decisão, no entanto, gerou debate.
O futebol mundial volta a enfrentar um velho problema: o racismo dentro de campo. O episódio recente envolvendo Vinícius Júnior e Gianluca Prestianni, durante partida da Champions League, trouxe novamente à tona discussões sobre punição, enquadramento jurídico e a efetividade das medidas adotadas pelas entidades esportivas.
O jogador argentino foi punido pela UEFA com seis partidas de suspensão por “conduta discriminatória”. A decisão, no entanto, gerou debate: o caso teve início com uma denúncia de racismo, mas terminou enquadrado de forma mais ampla dentro das regras disciplinares da entidade.
De acordo com o advogado Alberto Goldenstein, especialista em direito desportivo, essa diferença de classificação é menos relevante do que parece, pelo menos no âmbito internacional.
“No regulamento da UEFA, não há divisão específica entre racismo, homofobia ou outras formas de preconceito. Tudo é tratado sob o conceito de ‘conduta discriminatória’, que protege a dignidade humana independentemente da motivação”, explica.
No Brasil, a lógica é semelhante. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva também reúne diferentes formas de discriminação em um mesmo dispositivo. A diferença mais recente está na legislação federal: a Lei Geral do Esporte passou a tipificar expressamente práticas como racismo, homofobia e transfobia, ampliando o rigor no combate a esses atos.
Punição gera questionamentos
A sanção aplicada a Prestianni, de seis jogos, com possibilidade de redução, também levantou dúvidas sobre proporcionalidade. Isso porque o regulamento da UEFA prevê, como base, suspensões de pelo menos dez partidas para condutas discriminatórias.
Segundo Goldenstein, o caso evidencia a margem de interpretação dos tribunais esportivos. “O sistema permite que os julgadores considerem atenuantes e circunstâncias específicas. A pena aplicada demonstra essa discricionariedade”, afirma.
Ele ressalta que, no Brasil, a punição estaria dentro do padrão legal. “O Código Brasileiro prevê suspensões entre cinco e dez jogos. Ou seja, a decisão estaria perfeitamente enquadrada na nossa realidade jurídica.”
Mesmo com regras claras, a aplicação das punições ainda depende de fatores subjetivos. Elementos como provas disponíveis, histórico do atleta e contexto da partida influenciam diretamente a decisão final.
“A individualização da pena é um princípio central no direito desportivo. Isso faz com que casos semelhantes possam ter desfechos diferentes”, explica o especialista. No caso envolvendo Vinícius Júnior, a dificuldade de prova, agravada por situações como falas encobertas, reforça a complexidade desse tipo de julgamento.
Regras existem, mas aplicação é o desafio
Nos últimos anos, protocolos antirracismo foram incorporados ao futebol, incluindo a possibilidade de paralisação de partidas. No entanto, a eficácia dessas medidas ainda é questionada. Para o especialista, o problema não está na falta de regras.
“Clubes, árbitros e entidades têm instrumentos legais claros para agir. O grande desafio é a aplicação efetiva dessas normas, especialmente no calor do jogo”, diz.
Na Europa, por exemplo, a interrupção de partidas pode levar até à derrota automática da equipe infratora. No Brasil, a legislação também prevê sanções severas, incluindo perda de pontos e punições ampliadas em casos de racismo.
Casos recentes reforçam que o racismo no futebol não é isolado. Levantamentos mostram episódios frequentes envolvendo jogadores, torcedores e até dirigentes, o que pressiona por medidas mais duras.
O ordenamento jurídico já prevê escalonamento de punições, especialmente em casos de reincidência. Clubes podem sofrer desde fechamento de setores do estádio até perda de pontos ou exclusão de competições.
“A legislação já contempla um endurecimento progressivo. O que falta, muitas vezes, é rigor na aplicação”, afirma Goldenstein.
