Castro defende operação como constitucional ao STF

governador RJ Cláudio Castro

Governador apresenta relatório sobre megaoperação no Rio de Janeiro

Governador Cláudio Castro afirma que operação nos Complexos da Penha e do Alemão respeitou diretrizes constitucionais.

Nesta segunda-feira (3), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), apresentou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a megaoperação nos Complexos da Penha e do Alemão, afirmando que a ação seguiu princípios constitucionais.

Contexto e justificativa da operação

No documento enviado, Castro contextualiza a origem e a complexidade da facção Comando Vermelho, justificando o uso proporcional de força devido à intensa resistência armada encontrada durante a operação. O relatório detalha ainda os resultados, incluindo a prisão de 99 pessoas e a apreensão de armamentos pesados e duas toneladas de maconha.

Diretrizes e supervisão

O governo do Rio de Janeiro destaca que a operação observou rigorosamente as diretrizes constitucionais e as determinações da chamada ADPF das Favelas. Isso inclui o uso de câmeras corporais durante a operação e o acompanhamento do Ministério Público, garantindo a legalidade e a transparência das ações executadas.

Implicações e próximos passos

A defesa de Castro ao STF ressalta a intenção do governo em alinhar as operações policiais às diretrizes constitucionais, buscando não apenas o combate ao crime, mas também a proteção dos direitos dos cidadãos. O desdobramento desse caso pode influenciar futuras operações policiais no estado, além de impactar a relação entre o governo e os órgãos fiscalizadores.

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