Reunião destaca projetos em alusão ao Outubro Rosa, com foco na saúde da mulher
CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná debate projetos em prol da saúde feminina durante o Outubro Rosa.
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada em 14 de outubro, pautou projetos que reafirmam o compromisso do Parlamento com a promoção da saúde das mulheres em alusão ao Outubro Rosa. Um dos principais projetos discutidos foi o Projeto de Lei 460/2022, que propõe a atualização de legislações essenciais no enfrentamento do câncer de mama, incluindo a ampliação de exames para diagnóstico precoce.
Projetos de destaque
O Projeto de Lei 629/2024, apresentado pela deputada Maria Victória, cria um Programa Estadual de Rastreamento Genético do Câncer de Mama, prioritariamente para mulheres com histórico familiar da doença. Já o PL 869/2025, da deputada Marli Paulino, visa incluir a Caminhada Outubro Rosa do Paraná no calendário de eventos do Estado, promovendo a conscientização sobre a detecção precoce do câncer de mama.
Outras propostas
Além das iniciativas focadas no câncer de mama, a CCJ analisou projetos voltados à doação de imóveis para municípios do Paraná, visando facilitar a instalação de serviços públicos e espaços comunitários. Também foram aprovadas proposições que concedem títulos de cidadania a pessoas que contribuíram significativamente para diversas áreas da sociedade.
Importância das ações
Essas propostas não apenas buscam garantir o acesso a serviços de saúde, mas também reforçam a necessidade de uma mobilização social em torno da prevenção do câncer de mama, um tema de vital importância durante o Outubro Rosa.