Aprovadas 24 outorgas para emissoras de rádio e TV em nove estados brasileiros
Comissão aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV em diversos estados.
CCT aprova outorgas emissoras de rádio e TV
Na quarta-feira (10), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou 24 pedidos de outorgas para emissoras de rádio e TV em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Pará, Alagoas e Paraná. A decisão marca um passo importante para fortalecer a radiodifusão em áreas comunitárias e locais.
Detalhes dos pedidos de outorga
Os pedidos, tramitando como projetos de decreto legislativo (PDLs), são predominantemente de rádios comunitárias. Essas emissoras, que são sem fins lucrativos e têm alcance restrito, têm como objetivo integrar suas comunidades e fornecer informações relevantes. A outorga ou renovação para essas rádios ocorre por meio de autorização, um processo que não exige licitação e pode ser revogado a qualquer momento, sem necessidade de indenização.
Ainda foram aprovados cinco projetos que abordam outorga para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), cujas autorizações também podem ser revogadas mas exigem licitação. Duas propostas tratam de outorga para a radiodifusão de sons e imagens, ou seja, para televisão, nos municípios de Varginha (MG) e Arapiraca (AL), onde a outorga requer um processo de licitação com prazo determinado.
A reunião e a presidência
A reunião foi conduzida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CCT. A lista de pedidos aprovados inclui diversas associações e municípios com foco em rádio comunitária e comunicação regional. A seguir, estão os principais solicitantes e suas respectivas localidades:
- Associação de Radiofusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha (CE) – Renovação
- Associação Assistencial e de Radiofusão Comunitária Maracangalha FM (PA) – Outorga
- Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (SP) – Renovação
- Associação Comunitária Cidadã de Cananeia (SP) – Renovação
- Município de Catanduva (SP) – Outorga
Essa diversidade nos pedidos reflete a necessidade de fortalecer a presença de rádios e TVs comunitárias, que desempenham um papel crucial na promoção da cultura e informação local.
Requerimentos de informações
Os senadores também aprovaram um requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre um pedido de renovação de autorização para a Associação Comunitária Sideral de Radiofusão em Buerarema (BA). Esse tipo de requerimento é comum quando há dúvidas sobre os critérios e informações aplicáveis aos processos de outorga e renovação.
Em um momento em que a comunicação é vital para a coesão social, as aprovações da CCT representam um avanço significativo para emissoras cuja função é conectar e informar comunidades. As outorgas agora seguem para promulgação pela Presidência do Senado, aperfeiçoando a estrutura da radiodifusão brasileira a partir da inclusão de vozes locais.
