Senado aprova crédito externo de 92 milhões de euros para Projeto Paulo Freire II

Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros ao Ceará para combater a fome e a pobreza rural.

Empréstimo Ceará: um passo significativo contra a pobreza rural

Em 9 de dezembro de 2025, o Senado aprovou um empréstimo de 92 milhões de euros para o estado do Ceará, com o objetivo de combater a fome e a pobreza rural. O Projeto Paulo Freire II, que receberá esses recursos, visa enfrentar a pobreza extrema na zona rural. Este financiamento, equivalente a mais de R$ 584 milhões, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para votação em Plenário com pedido de urgência.

Objetivos do Projeto Paulo Freire II

O relator do projeto, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que o financiamento integra a estratégia do governo estadual para ampliar programas de inclusão produtiva, assistência técnica rural e fortalecimento de cooperativas. Além disso, o projeto prevê investimentos em agroecologia e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade extrema. Também haverá foco no desenvolvimento de infraestrutura produtiva e segurança hídrica na região.

Esses recursos são fundamentais para estimular uma transformação estrutural que visa o desenvolvimento sustentável no semiárido cearense. A operação de crédito possui a garantia da União, que asegura o empréstimo internacional com contragarantia do estado. Caso o Ceará não cumpra com o pagamento, a União poderá reter recursos de transferências federais.

Características do financiamento

A operação de crédito tem um prazo total de 300 meses, incluindo 78 meses de carência e 222 meses para amortização. A taxa de juros acordada é de 3,5% ao ano, com pagamentos semestrais. A contrapartida do estado será de 23 milhões de euros e os desembolsos estão previstos para ocorrer entre 2025 e 2030.

Críticas à autonomia do Banco Central

Durante as discussões sobre o empréstimo, o senador Cid Gomes fez críticas à política de juros elevada do Banco Central, que, segundo ele, torna os empréstimos internacionais uma alternativa viável para os estados. A inflação e a taxa básica de juros, que se encontra em 15% ao ano, foram temas centrais em seu discurso. Ele argumentou que a valorização do dólar, manipulada pelo Banco Central, tem contribuído para um aumento artificial da inflação.

Reações e considerações sobre a autonomia do BC

A autonomia do Banco Central foi defendida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que elogiou a atuação do órgão frente a investigações de criminalidade financeira. Ele argumentou que a autonomia permite ao Banco Central operar sem pressões políticas, contribuindo para a estabilidade financeira do país.

Conclusão

O Projeto Paulo Freire II é um exemplo de como o financiamento externo pode ser utilizado para promover melhorias significativas na qualidade de vida das comunidades vulneráveis no Ceará. Com a aprovação deste empréstimo, espera-se que o estado avance significativamente no enfrentamento da fome e da pobreza rural, beneficiando diretamente milhares de famílias e promovendo o desenvolvimento sustentável.