Celebração dos 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

Agência Senado

Sessão especial será realizada na segunda-feira

Na segunda-feira (3), Senado faz sessão especial em homenagem aos 65 anos da Consultoria Legislativa, destacando sua contribuição.

Na segunda-feira (3 de novembro de 2025), às 10h, o Senado Federal promoverá uma sessão especial em homenagem aos 65 anos da Consultoria Legislativa, destacando sua contribuição para a legislação brasileira. A cerimônia foi proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Contribuições da Consultoria Legislativa

O requerimento (RQS 441/2025) enfatiza a importância da Consultoria Legislativa para o fortalecimento do Congresso Nacional e a produção de legislação de qualidade. Desde sua criação em 1960, o órgão, inicialmente chamado Assessoria Legislativa, tem prestado assistência técnica ao Senado, realizando estudos e examinando sugestões legislativas.

Modernização e atuação na Constituinte

Com a mudança do Congresso do Rio de Janeiro para Brasília, a necessidade de modernização do Senado ficou evidente, levando à formação de um corpo técnico especializado. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, a Assessoria teve uma atuação significativa, contribuindo com a elaboração do Regimento Interno e oferecendo suporte aos constituintes.

Evolução e atualidade

Em 1994, o órgão passou a se chamar Consultoria Legislativa e desde então ampliou suas colaborações com outros setores da Casa. A Consultoria tem contribuído com programas como o Jovem Senador e o Senado Verifica, além de realizar participações em publicações e programas de mídia do Senado. O requerimento que propôs a celebração foi assinado por diversos senadores, incluindo Jayme Campos (União-MT) e Humberto Costa (PT-PE).

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