Ministro aposentado reforça que iniciativa visa preservar integridade moral e a respeitabilidade do STF
O ministro aposentado Celso de Mello apoia o Código de Conduta proposto por Edson Fachin para preservar a integridade moral do STF e reforçar a confiança pública na Corte.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou apoio ao Código de Conduta proposto pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacando sua relevância para a integridade moral do tribunal e sua respeitabilidade.
Apoio institucional em meio a crise
Celso de Mello escreveu uma carta pública enaltecendo a iniciativa de Fachin, que enfrenta resistência interna, como uma medida essencial para preservar, com responsabilidade e espírito republicano, a integridade moral e a respeitabilidade do STF. O ex-ministro, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999 e atuou por 31 anos, reconhece que a proposta é uma resposta institucional necessária diante de desafios recentes, como o Caso Master, que afetaram a imagem da Corte.
Diálogo e colegialidade como caminhos para o consenso
Fachin tem promovido conversas com diversos ministros para construir um consenso em torno de diretrizes éticas para a magistratura. Celso de Mello elogia essa postura de diálogo interno e colegialidade, afirmando que a autoridade da Corte Constitucional depende da força do consenso e não de protagonismos individuais. Em tempos de polarização intensa, ressalta que essa abordagem é imprescindível para a estabilidade do sistema de Justiça e para manter a confiança pública.
Defesa da legitimidade e da confiança pública
O ex-ministro lamenta as tentativas de desqualificar a iniciativa do presidente do STF com críticas injustas e retóricas que ignoram a necessidade da medida para a proteção institucional. Segundo ele, enfraquecer a legitimidade do Supremo por questões circunstanciais pode corroer as garantias constitucionais dentro da própria Corte.
Fachin e o compromisso com a Justiça constitucional
Celso de Mello destaca que Fachin não busca autoproteção nem blindar magistrados, mas sim proteger a integridade moral da Corte e a ideia fundamental de Justiça constitucional, cuja autoridade depende, acima de tudo, da confiança pública. A antecipação da volta de Fachin a Brasília para tratar dos impactos do Caso Master reforça seu comprometimento com a estabilidade institucional e o fortalecimento das diretrizes éticas no STF.
A iniciativa do Código de Conduta representa um passo importante para reafirmar os valores republicanos da Corte e garantir que ela continue sendo um pilar do Estado Democrático de Direito, especialmente em um contexto político desafiador e marcado por crises de imagem.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Michael Melo/Metrópoles
