Análise do papel do Centrão em relação ao Supremo Tribunal Federal

O Centrão se mostra como um fator de contenção para evitar impeachment de ministros do STF, segundo análises. Com a renovação do Senado, sua atuação é crucial.

No cabo de guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e senadores contrariados com o julgamento que impôs pena de 27 anos e três meses para o ex-presidente Jair Bolsonaro, integrantes da Corte acreditam que, a despeito da falta de identidade programática, o Centrão deverá atuar como uma espécie de trava para que não sejam levados adiante eventuais processos de impeachment dos magistrados na próxima legislatura, período em que dois terços do Senado serão renovados nas urnas.

O papel do Centrão na política atual

O diagnóstico embute certa dose de otimismo, uma vez que pelo menos 12 senadores do Centrão endossaram o mais recente pedido de destituição do ministro Alexandre de Moraes. Porém, entre juízes da Suprema Corte, existe a avaliação de que essas mesmas legendas já tiveram papel decisivo em outros momentos de tensionamento, como supostamente na atuação contra aspirações golpistas de Bolsonaro. Embora o PL, partido a que o ex-presidente é filiado, tenha questionado a integridade de urnas eletrônicas, ministros do STF contabilizam que expoentes do Centrão, como o senador Ciro Nogueira, foram fundamentais para evitar que o ex-mandatário insistisse em promover uma virada de mesa eleitoral.

Impedimentos ao impeachment

No caso do impeachment, o entendimento é de que muitos parlamentares do Centrão não teriam interesse em comprar uma briga direta com o Supremo, que julga deputados e senadores em acusações de crimes relacionados ao mandato. Isso se reflete nas articulações para que uma eventual anistia a condenados por golpe de Estado não seja aprovada no Congresso. Ademais, o partido Solidariedade protocolou uma ação que questiona a constitucionalidade da lei que prevê processos de impeachment contra os magistrados.

Cenário atual de pedidos de impeachment

A ação do Solidariedade argumenta que os processos de impeachment contra ministros do STF só poderiam ser levados adiante a partir de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Atualmente, há mais de 50 pedidos de impeachment contra juízes do STF, sendo Alexandre de Moraes o alvo preferencial da ofensiva. Essa situação ilustra a complexidade das relações entre o Centrão e o STF, com implicações diretas para a política nacional.