Líder do PL solicita prazo adicional para debate do projeto, sem previsão de votação.

Análise do projeto de anistia na Câmara está parada há mais de um mês, com líderes pedindo mais tempo para discussão.

Sem avanço na Câmara dos Deputados há mais de um mês, a análise do projeto da anistia no plenário segue sem previsão. O texto foi deixado de lado na última semana após líderes de centro pedirem 15 dias de prazo para o debate da proposta.

Pedido de prazo

O pedido por mais prazo foi anunciado pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ). Mesmo com o apelo do centrão, ele espera intensificar negociações e voltar a discutir a pauta na próxima reunião de líderes. Para a semana que vem, a Casa terá um esforço concentrado de votações e a anistia não foi incluída entre as prioridades.

Contexto político

Na visão do líder do PL, a publicação do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contribui para correr com o avanço do projeto. O pedido do centrão por mais tempo foi feito na última segunda-feira (20), motivado pela pauta polêmica, que incluiu a decisão do plenário para sustar uma ação penal em benefício do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), alvo de investigação por crimes de calúnia, injúria e difamação.

Desafios à proposta

Mesmo com a possibilidade de recurso no STF, a intenção de Sóstenes é que o projeto da anistia retorne à pauta na primeira semana de novembro. A proposta enfrenta resistência e não tem consenso, com o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) focando em uma redução de penas e não em uma anistia ampla. Outro fator que tem travado o avanço da proposta envolve a espera de sinalizações do Senado, com membros do centrão acreditando que não valerá a pena o desgaste político de aprovar o projeto sem compromisso da Casa Alta em também aprovar o texto.