Governador do Rio articula alterações na proposta do governo Lula

Cláudio Castro mobiliza parlamentares para alterar a PEC da Segurança, visando mais autonomia aos estados.

Em 30 de outubro de 2025, após a repercussão da megaoperação que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) se reuniu com 24 parlamentares aliados para solicitar mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, proposta pelo governo Lula na Câmara dos Deputados. Castro defende que o texto garanta maior autonomia aos estados, uma preocupação que se intensificou após a operação nos complexos da Penha e do Alemão.

Mobilização dos parlamentares

Durante a reunião, Castro destacou a necessidade de ajustes na proposta original, que não atende adequadamente às exigências dos estados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação na comissão especial deve acontecer no início de dezembro e que, uma vez aprovada, será rapidamente levada ao plenário e ao Senado. “A ideia é, assim que sair da comissão, pautarmos com o máximo de urgência no plenário”, afirmou Motta.

Contexto da PEC da Segurança

Um dos principais eixos da PEC propõe o fortalecimento da Polícia Federal, conferindo-lhe maior poder de atuação nos estados. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), pretende apresentar um novo relatório na segunda quinzena de novembro, assegurando que não há “entraves” em relação ao texto. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 15 de julho e é uma das prioridades do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Desafios e resistência

Embora a proposta tenha avançado, enfrentou resistência de alguns governadores, incluindo o de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), conhecido por sua postura rígida em relação à atuação das polícias militares. O relator optou por uma abordagem conciliadora, retirando do texto um trecho que atribuía à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública e sistema penitenciário.

Próximos passos

A continuidade da discussão sobre a PEC da Segurança se torna ainda mais relevante em um cenário onde a segurança pública é um tema central para a sociedade brasileira. Castro e outros governadores aliados estão formulando estratégias para garantir que seus interesses sejam considerados na redação final da proposta.