Iniciativa do governo federal visa facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

7,5 mil pessoas começaram o curso teórico para CNH do Brasil, com novas regras que facilitam a obtenção do documento.

CNH do Brasil: Nova fase de aprendizado com curso gratuito

No dia 10 de dezembro de 2025, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que 7,5 mil pessoas já iniciaram o curso teórico sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil. Esta iniciativa do governo federal, em vigor a partir desta quarta-feira, visa descomplicar o processo de obtenção do documento, reduzindo tanto custos quanto a complexidade burocrática.

Acesso facilitado ao curso teórico

Os conteúdos disponíveis podem ser acessados gratuitamente por meio do aplicativo CNH do Brasil, lançado recentemente, em 9 de dezembro. Este novo formato proporciona ao candidato a flexibilidade de estudar em casa ou optar por um instrutor em autoescolas. As novas regras foram criadas para atender à demanda de milhões de brasileiros que atualmente dirigem sem CNH, um problema exacerbado pela dificuldade de acesso ao processo de formação.

Redução das horas de aula

Uma das principais mudanças está na diminuição da carga horária mínima exigida para aulas práticas, que caiu de 20 horas para apenas duas. Isso facilita a vida do candidato, que poderá escolher entre aprender com instrutores credenciados pelos Detrans dos estados ou em autoescolas tradicionais. Essa flexibilização promete tornar o processo mais acessível e menos penoso.

Provas teóricas e práticas continuam obrigatórias

Apesar das mudanças, as provas práticas e teóricas permanecem mandatórias. Um fator novo, no entanto, é que, caso o candidato seja reprovado no primeiro teste, ele terá a chance de realizar uma segunda tentativa sem custos adicionais, uma medida que visa reduzir a pressão e encorajar mais pessoas a se capacitarem.

Impacto das novas regras na população

De acordo com informações do Ministério dos Transportes, a mudança de legislação é uma tentativa de reduzir o número alarmante de motoristas sem CNH, que atualmente atinge cerca de 20 milhões de pessoas. Historicamente, o Brasil figurava entre os países com os processos mais caros e complicados para emissão da CNH. Portanto, essa nova política representa um passo significativo para melhorar o acesso à habilitação e promover a segurança nas estradas.

Conclusão

O novo modelo de curso teórico da CNH do Brasil, com seu acesso gratuito e simplificado, pode ser um divisor de águas para muitos brasileiros. Ao facilitar o acesso à formação e prover alternativas de aprendizado, o governo federal espera não apenas aumentar o número de motoristas habilitados, mas também contribuir para a conscientização sobre a importância da segurança viária.

Além disso, a redução de custos e a desburocratização são passos essenciais para modernizar o sistema de habilitação no país. Assim, a expectativa é que mais cidadãos possam obter suas CNHs e, consequentemente, conduzir de maneira legal e segura.