Nova resolução do Contran flexibiliza processo de obtenção da CNH, permitindo cursos online e instrutores credenciados

Nova regra do Contran permite obtenção da CNH sem aulas mínimas em autoescolas, com opção por cursos online e instrutores credenciados.

Conselho Nacional de Trânsito aprova mudança para obtenção da CNH sem aulas obrigatórias em autoescola

Em 1º de dezembro de 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que modifica o processo de obtenção da CNH, permitindo a obtenção da CNH sem autoescola. A nova regra coloca fim à obrigatoriedade das 45 horas mínimas de aulas presenciais nas autoescolas, flexibilizando o aprendizado teórico e prático para os candidatos.

Novas opções para o curso teórico com objetivo de facilitar o processo de habilitação

Com a aprovação, o candidato pode optar por realizar o curso teórico por meio de diferentes modalidades: cursos online ofertados pelo Ministério dos Transportes, aulas em autoescolas presenciais ou a distância, ou ainda em escolas públicas de trânsito, como o Detran, e outras instituições credenciadas. Essa flexibilização permite que o aluno escolha a melhor forma para aprender, sem ficar preso à obrigatoriedade das aulas presenciais em autoescolas convencionais.

Procedimentos obrigatórios continuam para garantir segurança e legalidade no processo

Apesar das flexibilizações, etapas obrigatórias permanecem. Após concluir o curso teórico, o candidato deve realizar a coleta biométrica – incluindo foto, digitais e assinatura – no Detran do estado de residência, condição para a abertura formal do processo de habilitação. Também continuam obrigatórios os exames médicos: avaliação psicológica e exame de aptidão física, agendados e realizados em clínicas credenciadas pelo Detran.

Flexibilização do processo prático amplia acesso e reduz custos para os futuros motoristas

Uma das mudanças significativas é a extinção da carga horária mínima de 20 horas-aula para as aulas práticas. Os candidatos poderão contratar instrutores credenciados pelo Detran, independentemente das autoescolas. Além disso, o veículo utilizado nas aulas pode ser disponibilizado pelo instrutor ou pelo próprio aluno, ampliando as possibilidades e potencialmente reduzindo os custos com a obtenção da CNH.

Provas teórica e prática continuam obrigatórias e serão aplicadas pelo Detran

A prova teórica permanece como etapa obrigatória e deverá ser agendada junto ao Detran estadual, podendo ser realizada presencialmente ou online, conforme a infraestrutura local. Para aprovação, é necessário acertar pelo menos 70% das questões, sendo permitidas quantas tentativas forem necessárias. Já a prova prática também segue obrigatória, agendada pelo Detran e com avaliação do desempenho do candidato ao volante.

Expectativa de redução de custos e ampliação do acesso à carteira nacional de habilitação

Com as novas regras para a obtenção da CNH sem autoescola, o governo prevê uma redução nos custos para os candidatos, devido à flexibilização das exigências e possibilidades de escolha dos métodos de formação. As taxas para o processo permanecem, mas a flexibilização deve representar maior acessibilidade para aspirantes a motoristas em todo o país.

Essa nova resolução ainda depende de sua publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor. Enquanto isso, os futuros motoristas já podem se preparar para essas mudanças que prometem transformar o processo para obtenção da CNH no Brasil.