O governo federal, através do Ministério dos Transportes, reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que visa reduzir os custos para o cidadão, gerou forte reação do setor, que teme o fechamento de milhares de empresas e o aumento no número de acidentes.
O presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, criticou duramente a iniciativa, acusando o governo de “banalizar” e “acabar” com as autoescolas. Valença questiona o futuro dos trabalhadores do setor e dos novos condutores, prevendo um impacto negativo na segurança do trânsito.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), por outro lado, defende que a medida trará benefícios para as próprias autoescolas, com a redução de custos operacionais e o aumento da demanda por parte de pessoas interessadas em obter a CNH. “Acho que vai ser muito melhor para eles”, afirmou o secretário Adrualdo Catão.
A proposta do governo busca baratear o custo da CNH em até 80% para as categorias A e B, permitindo que o conteúdo teórico seja estudado de forma presencial, a distância ou digitalmente. Além disso, a carga horária mínima de aulas práticas não será mais obrigatória, dando ao candidato a liberdade de escolher como se preparar para os exames, que permanecem obrigatórios.
Especialistas, como Marcus Quintella da FGV Transportes, alertam para os riscos da medida no contexto atual do trânsito brasileiro, marcado por altos índices de acidentes e falta de educação. “Não estamos preparados para isso ainda”, ressaltou, defendendo que a segurança viária deve ser priorizada.
A proposta também ganhou contornos políticos, com críticas da ministra Gleisi Hoffmann, que frisou ser uma iniciativa do ministro dos Transportes e não do governo Lula. Em contrapartida, fontes internas garantem que há alinhamento com o presidente.
Diante da polêmica, o setor de autoescolas busca apoio no Congresso Nacional, onde foi instalada uma Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e da Formação de Condutores de Veículos Automotores. O futuro da proposta ainda é incerto e promete gerar intensos debates nos próximos meses.
