Proposta busca amenizar os prejuízos causados pela pandemia ao setor esportivo
A Comissão do Esporte aprova proposta que inclui academias no programa Perse, visando recuperar o setor pós-pandemia.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A proposta exclui apenas os estabelecimentos que aderiram ao Simples Nacional. Criado para amenizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, o Perse contempla medidas como redução de tributos aplicados sobre atividades ligadas ao setor de eventos.
Impactos da pandemia no setor esportivo
O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), defendeu a aprovação do texto ao afirmar que o setor esportivo foi um dos mais afetados pela crise sanitária. “Assim como o turismo e a cultura, o setor esportivo também foi duramente atingido pelas consequências econômicas da pandemia”, disse.
Situação das academias no Brasil
O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), destacou que metade das academias do país enfrenta dívidas em atraso, e que o faturamento do setor chegou a cair 52% durante o período de restrições. A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania).
Próximos passos
Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Com informações da Agência Câmara de Notícias; publicado por João Scavacin.
