Iniciativa busca aprimorar a capacidade de previsão de eventos climáticos extremos
Comissão aprova projeto para reforçar alertas meteorológicos e prever eventos climáticos extremos.
Projeto de lei aprovado para reforço em alertas meteorológicos
A Câmara dos Deputados, em 5 de outubro de 2023, avança na análise do Projeto de Lei 2256/24, que visa reforçar os sistemas de alertas meteorológicos no Brasil. O projeto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e tem como objetivo aprimorar a capacidade de prever eventos climáticos extremos, um tema cada vez mais relevante diante das mudanças climáticas que afetam o país.
Alterações na Lei de Proteção e Defesa Civil
O projeto, relatado pelo deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), modifica a Lei 12.608/12, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Flores destacou que as alterações preservam as intenções do autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), evitando ao mesmo tempo a usurpação de competências. O novo texto foca na melhoria do monitoramento meteorológico, integrando ciência e inovação tecnológica.
Novas diretrizes para monitoramento
Com a aprovação, inclui-se uma nova diretriz na política nacional de defesa civil: a contínua melhoria do monitoramento meteorológico e do acompanhamento de eventos climáticos extremos. Essa melhoria é essencial para garantir informações de qualidade que subsidiam tanto os sistemas de alerta quanto as ações da Defesa Civil, fundamentais para a proteção da população em situações de emergência.
Tramitação e próximos passos
O projeto ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado por outras comissões, incluindo a de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar uma lei, é necessário que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado. A tramitação desse projeto é um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e prevenção de desastres naturais no Brasil.
Importância da iniciativa
A necessidade de um sistema eficiente de alertas meteorológicos é cada vez mais urgente, considerando a frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, como enchentes e secas prolongadas. O aprimoramento das capacidades de previsão pode salvar vidas e minimizar danos materiais, refletindo a importância de se investir em tecnologia e integração entre as instituições responsáveis pela gestão de crises e defesa civil. Com a aprovação deste projeto, espera-se um avanço significativo na proteção da sociedade contra desastres naturais.
Fonte: www.camara.leg.br
