Comissão mista analisa MP do Plano Brasil Soberano nesta terça-feira

Câmara dos Deputados

Reunião visa votar medidas para socorrer empresas afetadas por tarifas dos EUA

Comissão vota MP que prevê socorro a empresas afetadas por tarifas dos EUA nesta terça-feira.

Comissão mista vota a MP do Plano Brasil Soberano nesta terça-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Plano Brasil Soberano, a MP 1309/25, realizará uma reunião nesta terça-feira (11), às 15 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. O objetivo da reunião é votar o relatório que apresenta as medidas para socorro às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Objetivos da Medida Provisória

A Medida Provisória, editada em agosto, tem como principal finalidade oferecer suporte financeiro às empresas que enfrentam dificuldades devido ao “tarifaço”. Entre as iniciativas que a MP propõe, destaca-se a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a exportadores. Além disso, a medida inclui mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos, visando aliviar a carga tributária sobre os exportadores.

Presidência e Relatoria

A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O relator da proposta é o senador Fernando Farias (MDB-AL). A expectativa é que a votação ocorra de maneira célere, dada a urgência da situação enfrentada pelas empresas exportadoras.

Pauta Completa da Reunião

Na reunião, será apresentada a pauta completa que inclui todos os detalhes sobre as medidas propostas na MP. Os membros da comissão discutirão as implicações e a viabilidade das propostas antes da votação final. A análise deverá levar em consideração as necessidades do setor exportador e as dificuldades enfrentadas no cenário atual.

Importância do Plano Brasil Soberano

O Plano Brasil Soberano visa estabilizar o comércio exterior brasileiro e garantir que as empresas possam continuar suas atividades de forma competitiva. A medida é um reflexo da necessidade de proteção às indústrias nacionais, especialmente em tempos de tensões comerciais internacionais. A aprovação da MP é vista como um passo importante para a recuperação econômica do país, uma vez que busca mitigar os efeitos adversos das tarifas elevadas impostas por outros países.

Conclusão

A votação da MP do Plano Brasil Soberano nesta terça-feira é um momento crucial para as empresas brasileiras que dependem do comércio exterior. A expectativa é que a comissão mista, sob a liderança do deputado Cezinha de Madureira e do senador Fernando Farias, consiga avançar nas discussões e aprovar as medidas de forma ágil, contribuindo para a recuperação do setor exportador brasileiro.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados

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