Grupo de juristas estará presente durante os depoimentos
Uma comitiva da OAB acompanha os depoimentos da CPMI do INSS em meio a tensões recentes entre parlamentares e advogados.
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha a oitiva da CPMI do INSS, nesta segunda-feira (3/11). O grupo de juristas deverá monitorar os depoimentos prestados ao colegiado, depois de sucessivos embates entre as defesas de depoentes e parlamentares.
Em um dos episódios mais recentes, em 23 de outubro, o deputado federal bolsonarista José Medeiros (PL-MT) discutiu com a advogada Izabella Borges, chamando-a de “advogada de quadrilha” e de “porta de cadeia”. O caso ocorreu durante a oitiva de Thaisa Hoffmann, esposa do ex-procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Ribeiro de Olivieira.
Em publicação nas redes sociais, o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, chamou o episódio de “impressionante violência” e afirmou que colegas que têm atuado na defesa dos depoentes na CPMI do INSS têm sido alvo recorrente de constrangimentos. Ele afirmou, também, que iria tomar medidas contra as hostilidades.
O escândalo do INSS foi revelado por meio de uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, foi mostrado que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril deste ano, que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A advogada Izabella Borges, vítima dos insultos, comentou na publicação de Simonetti, no Instagram. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), recebeu Simonetti no gabinete em 29 de outubro, depois do presidente da OAB enviar um ofício referente ao caso. Também participaram do encontro o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).
Já no início da sessão desta segunda, Viana cumprimentou os representantes da OAB e disse estar comprometido com o cumprimento e respeito das prerrogativas da advocacia. O colegiado recebe o depoimento do presidente da Confederação Brasileira de Pescadores Artesanais (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, suspeito de realizar descontos indevidos na aposentadoria de dezenas de milhares de segurados, faturando R$ 221 milhões.
