Recursos para vítimas de golpes e fraudes

Novo botão de contestação no Pix visa facilitar a devolução de valores às vítimas de fraudes e golpes. Entenda como funciona.

Como contestar transações no Pix

Visando facilitar a devolução de valores para as vítimas de golpe, fraude e coerção, o botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários. Nomeada como MED (Mecanismo Especial de Devolução), a ferramenta pode ser acionada pelo aplicativo do banco no qual o usuário tem conta; veja como utilizar.

Conforme a Agência Brasil, ao contestar a transação, o banco do golpista recebe rapidamente a informação da fraude. Após a informação repassada, a instituição financeira deverá bloquear os recursos da conta do golpista, inclusive valores parciais. Após bloqueado, ambas instituições têm até uma semana para verificar o registro. Caso a fraude seja identificada, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O banco tem até 11 dias após a contestação para realizar a devolutiva do valor.

O que é o botão de contestação do Pix?

O Banco Central também esclarece que o autoatendimento fornecerá mais agilidade ao processo de contestações de golpes. “O que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explica comunicado do Banco Central. A instituição também explica que o mecanismo não se aplica a casos de desacordos comerciais, erros no envio do Pix (como erro na digitação da chave) e arrependimento. O BC destaca que o botão de contestação deve ser utilizado apenas em golpes, fraudes e coerção.

Novidades da ferramenta

Criado em 2021, a ferramenta passou a ser utilizada de forma 100% digital apenas na última quarta-feira (2). Outra novidade do MED é a possibilidade de devolver o valor por meio de contas diferentes da que realizou a fraude. A funcionalidade começa a ser liberada em 23 de novembro, de forma opcional, e passará a ser exigida a partir de fevereiro de 2026.

Com supervisão de Guilherme Becker.