Advogado especialista explica o uso do usufruto vitalício para proteger pais na doação de imóveis

Doar casa aos filhos pode preservar o direito dos pais de morar no imóvel por meio do usufruto vitalício, segundo advogado.

Cada vez mais famílias optam por doar casa aos filhos ainda em vida para organizar o patrimônio e prevenir disputas após a morte. Porém, essa decisão exige atenção às implicações legais e fiscais para evitar problemas futuros.

A importância do usufruto vitalício na doação

Segundo o advogado especializado em direito sucessório David Jiménez, a chave para uma doação segura está na transferência da “nua propriedade” do imóvel aos filhos, reservando aos pais o usufruto vitalício. Isso significa que os filhos se tornam proprietários formais, mas os pais mantêm o direito legal de morar e usar o imóvel enquanto viverem.

Protegendo os pais contra expulsão e abandono

Embora pareça impensável, casos de pais doadores sendo expulsos ou negligenciados pelos filhos não são raros. O usufruto vitalício garante que o imóvel não poderá ser retirado dos pais, mesmo que esteja registrado em nome dos filhos. Além da moradia, os pais têm direito a alugar a propriedade e receber os rendimentos, mantendo controle sobre o bem.

Implicações fiscais e necessidade de orientação profissional

Antes de formalizar a doação, é fundamental entender que existe tributação tanto para quem doa quanto para quem recebe a propriedade. A carga tributária varia conforme a região e pode tornar a doação mais cara que a espera pela herança tradicional. Por isso, especialistas alertam para a importância de consultar advogados e contadores para avaliar o melhor momento e forma de doar.

Cláusulas e acordos para evitar conflitos

Além do usufruto, recomenda-se incluir cláusulas de proteção e acordos familiares que preservem o bem-estar dos doadores, minimizando riscos de conflitos ou abandono. A doação deve ser uma decisão pensada com cautela, considerando não só as boas intenções, mas também as responsabilidades e vínculos familiares.

Doar casa aos filhos mantendo o direito de morar nela é possível e seguro quando realizado com respaldo jurídico adequado, garantindo proteção e tranquilidade para todas as partes envolvidas.

Fonte: www.purepeople.com.br

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