Entenda o processo seletivo e a nova vaga deixada por Barroso

A aposentadoria de Barroso inicia nova disputa política para o STF. Entenda como é feita a escolha de ministros.

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira, abre uma nova disputa política em torno da sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga, que será a terceira a ser preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu atual mandato, deve mobilizar não apenas o Palácio do Planalto, mas também o Senado — responsável por aprovar ou rejeitar o indicado.

O processo de indicação

Desde a redemocratização, a escolha de um ministro do STF segue um rito que combina critérios jurídicos e negociações políticas. A Constituição estabelece requisitos básicos, mas dá ampla margem de escolha ao presidente da República, que costuma considerar fatores como perfil técnico, alinhamento institucional, equilíbrio entre correntes jurídicas e representatividade. O ponto de partida é a indicação presidencial, onde o chefe do Executivo escolhe livremente o nome que deseja ver na Corte, dentro dos critérios constitucionais: ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

A sabatina no Senado

Após a indicação, o nome é enviado ao Senado Federal, onde começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores. A sabatina é um dos momentos mais aguardados do processo, onde o indicado é questionado sobre temas jurídicos, políticos e morais. Os parlamentares podem perguntar sobre diversos assuntos, desde posicionamentos sobre questões sensíveis até detalhes sobre a carreira e a vida pessoal.

Aprovação e posse

Ao fim da sessão, os membros da comissão votam a favor ou contra a indicação, sendo necessária a aprovação por maioria simples. Com parecer favorável, a indicação segue para o plenário do Senado, onde todos os 81 senadores participam da votação secreta. Para que o nome seja confirmado, é necessário o apoio de pelo menos 41 votos favoráveis. A nomeação ocorre após a aprovação pelo Senado, onde o presidente assina o decreto de nomeação e realiza a cerimônia de posse no plenário do Supremo, onde o novo ministro assume imediatamente a cadeira vaga.