Indenização de R$ 1 milhão foi determinada pelo TRF-4

Jair Bolsonaro foi condenado por declarações racistas, com indenização de R$ 1 milhão. É a segunda condenação em menos de uma semana.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira, 16, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras. Esta condenação, onde a indenização foi fixada em R$ 1 milhão, é a segunda que o ex-presidente enfrenta em menos de uma semana, após ter sido condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal.

O que motivou a condenação

A condenação decorre de uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal em julho de 2021, após Bolsonaro fazer comentários ofensivos relacionados ao cabelo de um apoiador negro. O tribunal considerou unânime que suas declarações resultaram em dano moral coletivo, ferindo valores fundamentais da sociedade.

Detalhes das declarações

As ofensas ocorreram em várias ocasiões, incluindo comparações do cabelo “black power” a sujeira, e piadas de mau gosto que envolviam o mesmo apoiador. A DPU e o MPF argumentaram que essas declarações não apenas ofendem indivíduos, mas perpetuam estigmas raciais e alimentam a discriminação.

Consequências da decisão

Além da indenização, o TRF-4 determinou que Bolsonaro se retratasse publicamente, e que a União iniciasse uma campanha de combate ao racismo, com investimento não inferior a R$ 10 milhões. Essa decisão é vista como um passo importante na luta contra a discriminação racial no Brasil.