Avanços para a jornada de trabalho e medicamentos marcam retorno do Legislativo.

Com o retorno do Congresso após o recesso, pautas populares ganham destaque visando as eleições.

Oito meses antes das eleições gerais, o Congresso Nacional retoma suas atividades com uma agenda recheada de pautas populares, visando não apenas atender as demandas sociais, mas também como uma estratégia clara de campanha eleitoral. Entre os temas que ganham destaque está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho de 6×1 para quatro dias de trabalho e três de folga, uma mudança significativa que se alinha às reivindicações de diversos segmentos da sociedade.

Avanços na proposta de jornada de trabalho

A PEC, apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em 2024, estava parada no Congresso e foi reencaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta não apenas busca modernizar a legislação trabalhista, mas também reflete uma estratégia política em um ano eleitoral, onde a eficiência nas políticas públicas pode ser um diferencial nas urnas. A reunião agendada entre Motta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Guilherme Boulos, que visava discutir a tramitação da proposta, foi cancelada, mas deve ser remarcada após o Carnaval, mantendo as expectativas elevadas em torno da discussão.

Medicamentos de interesse público em debate

Outro ponto crucial na pauta do Congresso é a aprovação de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público. A iniciativa, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), visa possibilitar a licença compulsória de patentes, abrindo caminho para a produção de versões genéricas desses medicamentos. O projeto foi aprovado em regime de urgência, permitindo sua votação direta no plenário, uma manobra que reflete a urgência na busca de soluções para a saúde pública em meio a uma crescente demanda por tratamentos acessíveis. A proposta foi recebida com descontentamento pela indústria farmacêutica, que argumenta que a medida pode prejudicar o setor e a inovação na área.

Criação de novas instituições e programas sociais

Além das discussões sobre trabalho e saúde, o Congresso também aprovou a criação de novas universidades, como a do Esporte e a dos Povos Indígenas, e o Instituto Federal do Sertão Paraibano. Essas iniciativas têm o potencial de diversificar e fortalecer a educação no Brasil, além de atender a demandas específicas de comunidades que historicamente foram marginalizadas. A proposta do programa Gás do Povo, que substituirá o antigo Auxílio Gás, visa beneficiar até 15 milhões de famílias, garantindo que a gratuidade na retirada de botijões de gás se torne uma realidade a partir de março de 2026.

As implicações políticas e sociais das medidas

Com a proximidade das eleições, a pressão por resultados concretos se torna ainda mais intensa, e a capacidade do Congresso de legislar a favor da população poderá influenciar diretamente o cenário político. O avanço de propostas que envolvem a redução da carga horária de trabalho e a democratização do acesso a medicamentos pode gerar um efeito positivo nas urnas, mas também levanta questionamentos sobre a viabilidade e os impactos das medidas em longo prazo.

Conclusão

O retorno do Congresso após o recesso mostra uma clara intenção de priorizar pautas que ressoem com as necessidades da população, refletindo uma estratégia política que pode moldar o futuro eleitoral. Com um cenário repleto de desafios, tanto a Câmara quanto o Senado enfrentam o dilema de equilibrar interesses políticos com as reais demandas sociais, numa corrida contra o tempo até as eleições de outubro.

Fonte: www.metropoles.com