Entenda como a paralisação do governo impacta a normalização dos serviços federais
Trump sanciona fim do shutdown; reintegração de funcionários e normalização de serviços levarão tempo.
O que mudou após o fim do shutdown nos EUA
Na noite de quarta-feira (12), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou o projeto de lei que encerra a paralisação do governo, a mais longa da história do país, que se estendeu por 43 dias. A aprovação do acordo pela Câmara dos Representantes ocorreu por uma margem apertada, de apenas 13 votos, permitindo a extensão do financiamento federal até 30 de janeiro.
A normalização dos serviços federais, no entanto, não ocorrerá de maneira imediata. As agências governamentais estão autorizadas a reintegrar os funcionários que estavam de licença não remunerada, mas o retorno ao trabalho poderá variar conforme o tamanho dos departamentos envolvidos. A maioria dos funcionários deve voltar em até 24 horas, mas a complexidade dos processos internos pode prolongar essa transição.
Impactos no setor de aviação
O sistema de aviação é um dos setores que mais sofrerá com as consequências do shutdown. O Departamento de Transportes já anunciou que 40 aeroportos continuarão operando com uma redução de 6% no número de voos, mesmo após a retomada das atividades. O secretário de Transportes, Sean Duffy, observou que a segurança das operações aéreas é a prioridade e que um cronograma para o retorno à normalidade ainda não foi definido. A Administração Federal de Aviação (FAA) está avaliando as condições para restabelecer o tráfego aéreo, que foi severamente afetado, resultando no cancelamento de mais de 10 mil voos desde a última sexta-feira, 7.
Retomada do Programa de Assistência Nutricional
Outro aspecto importante a ser considerado é a normalização do auxílio-alimentação do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). Embora o projeto de lei sancionado por Trump inclua a retomada desse benefício, não se especificou um cronograma para os pagamentos. O Departamento de Agricultura informou que, em muitos Estados, os valores podem estar disponíveis em até 24 horas após o fim do shutdown, mas não detalhou onde a normalização poderia levar mais tempo.
Proteções para funcionários federais
O acordo que encerrou o shutdown também contempla a reversão das demissões de funcionários federais promovidas durante a paralisação e garante proteção contra novas demissões até janeiro. Os trabalhadores terão direito ao pagamento retroativo conforme definido pela Lei de Tratamento Justo dos Funcionários Públicos, aprovada em 2019.
Questões pendentes no Congresso
Embora o acordo tenha trazido alívio, algumas questões permanecem em aberto. A prorrogação de um crédito tributário que alivia custos de planos de saúde, que expira em dezembro, era uma exigência dos democratas, mas não foi incluída na legislação atual. Esse assunto deverá ser debatido no Congresso novamente até meados de dezembro.
Impacto econômico do shutdown
De acordo com o Escritório de Orçamento do Congresso, o impacto negativo do shutdown na economia começará a ser revertido, mas ainda assim haverá uma perda econômica permanente estimada em cerca de US$ 11 bilhões. O retorno à normalidade será um processo gradual, com desafios significativos à frente para o governo e a população americana.
