Líderes legislativos da região lançam declaração conjunta em apoio ao clima durante a COP 30.
Parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto na COP 30, destacando a importância do Poder Legislativo na luta contra a crise climática.
COP 30: um passo decisivo para o compromisso climático
A COP 30, realizada em Belém, no estado do Pará, é um marco importante para a luta contra as mudanças climáticas. Durante a conferência, que se estende até o dia 21 de novembro, parlamentares da América Latina e Caribe lançaram um manifesto que reforça a necessidade de maior ambição e compromisso global em relação ao clima. A iniciativa foi coordenada pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC).
O papel central dos parlamentos na crise climática
No ato de entrega do manifesto, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que sem o Poder Legislativo, a transição justa para um futuro sustentável não é viável. Ela enfatizou que os parlamentares são responsáveis por transformar promessas em leis e orçamentos, ressaltando a importância de integrar a pauta climática aos orçamentos públicos e fortalecer o controle legislativo sobre as metas acordadas.
Seis eixos fundamentais do manifesto
O manifesto intitulado “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” apresenta seis eixos prioritários que orientarão a atuação dos parlamentares na COP 30. Entre as diretrizes, destacam-se a importância de transformar compromissos multilaterais em legislações concretas e a necessidade de transparência e responsabilização nas políticas climáticas. Os parlamentares reafirmam o alinhamento com tratados internacionais, como a Agenda 2030 e o Acordo de Paris.
Desafios enfrentados pela América Latina e Caribe
A declaração também aborda os impactos severos da crise climática na região, que enfrenta problemas como perda de biodiversidade e escassez de água. Os efeitos da crise são desiguais, atingindo especialmente povos indígenas, comunidades tradicionais e populações periféricas. O texto reconhece a importância desses grupos na conservação dos ecossistemas e na implementação das metas climáticas.
Compromissos futuros e ações necessárias
Os parlamentares se comprometeram a integrar a agenda climática nas políticas nacionais, utilizando mecanismos de participação social para garantir que as necessidades das comunidades sejam atendidas. O manifesto também inclui propostas para a transição energética, regulação de minerais estratégicos, proteção dos biomas e oceanos, e a promoção de uma agricultura sustentável.
A COP 30 e sua relevância global
A COP 30 é a primeira conferência do clima a ser realizada na Amazônia, reunindo mais de 190 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O evento conta com a presença de líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância da colaboração internacional na luta contra as mudanças climáticas. A mobilização dos parlamentares da América Latina e Caribe demonstra um compromisso coletivo em enfrentar os desafios climáticos e buscar soluções sustentáveis para a região.
