Parlamentares levantam possibilidade de prisão por falso testemunho

Parlamentares da CPI do INSS apontam contradições em depoimento de Abraão Lincoln Ferreira, presidente da CBPA, que pode enfrentar prisão.

Na reunião da CPI do INSS realizada em 03 de novembro de 2025, os parlamentares identificaram “inverdades e contradições” no depoimento de Abraão Lincoln Ferreira, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Os membros da comissão levantaram a possibilidade de prisão de Ferreira, um dos investigados na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos de benefícios do INSS. O relator, deputado Alfredo Gaspar, afirmou que poderia pedir a prisão por falso testemunho, dada a recusa do depoente em responder a diversas perguntas.

Questões sobre a CBPA e suas movimentações

Convocado como testemunha, Lincoln compareceu com habeas corpus preventivo concedido pelo STF, garantindo-lhe o direito ao silêncio. A convocação foi motivada por requisições de senadores, que destacaram a CBPA como parte central nas investigações. Durante o depoimento, surgiram questões cruciais sobre a movimentação de R$ 157 milhões em três anos por um aposentado que supostamente recebe R$ 27 mil por ano, além de transferências significativas para empresas ligadas a indivíduos sob investigação. O relator questionou sobre o destino de R$ 221 milhões recebidos pela CBPA em descontos associativos mensais, mas Lincoln não apresentou esclarecimentos satisfatórios.

A relação com políticos e possíveis implicações

O relator da CPI, Carlos Viana, destacou que 99,5% dos filiados à CBPA não reconheceram os descontos. A falta de respostas de Lincoln sobre a relação da CBPA com outros investigados e a movimentação de dinheiro a políticos levantou preocupações. Entre os repasses, destacaram-se R$ 5 milhões ao deputado estadual Edson Cunha de Araújo, vice-presidente da CBPA. A reunião se estendeu com protestos de parlamentares que exigiam respostas claras, ressaltando a importância da transparência na CPI e a necessidade de esclarecer os fatos para evitar injustiças a terceiros.

Conclusão e próximos passos

A CPI do INSS já realizou 21 reuniões e acumulou um grande volume de informações. O senador Viana anunciou que a Previdência firmou um acordo para devolver cerca de R$ 7 milhões a aposentados, antecipando-se aos resultados da investigação que deve seguir em fevereiro do próximo ano. A pressão sobre o depoente continua, com a possibilidade de novos desdobramentos legais e políticos.