Proposta visa estimular a produção agrícola e reduzir dependência externa
A Comissão de Agricultura (CRA) vota proposta que reduz alíquota do calcário para uso agrícola.
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado se prepara para iniciar suas atividades em 2026, com uma pauta que inclui temas cruciais para o setor agrícola. Na próxima quarta-feira, 4 de fevereiro, a comissão deliberará sobre sete itens, destacando-se o projeto de lei que propõe a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral sobre o calcário, de 1% para 0,2%. Essa medida visa estimular a produção agrícola no Brasil, especialmente em um momento em que a dependência de insumos externos se torna cada vez mais problemática.
Contexto e Justificativa da Proposta
O projeto de lei 3.591/2019, elaborado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A proposta encontra respaldo no Plano Nacional de Mineração — 2030, que projeta um aumento no consumo de calcário no Brasil, chegando a 94,1 milhões de toneladas até 2030. A redução da alíquota é vista como uma estratégia essencial para estimular a extração e o uso do calcário, que é vital para a correção do solo e o aumento da produtividade agrícola.
Além disso, a guerra na Ucrânia tem mostrado como a dependência do Brasil de insumos do exterior pode ser afetada por conflitos internacionais, tornando a autossuficiência uma questão de segurança alimentar. Com essa mudança, espera-se que os agricultores brasileiros tenham um custo de produção mais baixo, favorecendo a competitividade no mercado interno e externo.
Outras Propostas em Análise
Além da redução da alíquota sobre o calcário, a CRA também discutirá outras propostas relevantes. O projeto de lei 4.206/2026, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), visa incentivar a criação de hortas comunitárias suspensas em escolas e unidades de assistência social. Esta iniciativa, que já recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tem como objetivo promover a educação alimentar e a inclusão social, permitindo que crianças e jovens aprendam sobre cultivo e alimentação saudável.
Outra importante proposta na pauta é o PL 1/2024, que visa assegurar que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. Esta medida, que também recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), pretende fortalecer a agricultura familiar e garantir que as escolas ofereçam refeições de qualidade para os alunos.
Futuro da Agricultura no Brasil
As propostas em análise pela CRA não apenas refletem uma resposta imediata às necessidades do setor agrícola, mas também apontam para um futuro onde a agricultura familiar e a produção local sejam priorizadas. A aprovação dessas medidas pode significar uma mudança significativa na forma como o Brasil aborda a segurança alimentar, buscando reduzir a dependência de insumos externos e promovendo um sistema agrícola mais sustentável e inclusivo.
Conclusão
A reunião da CRA nesta quarta-feira promete ser um marco importante para a agricultura brasileira. A votação das propostas não só impactará o setor, mas também poderá transformar a realidade de muitos agricultores e comunidades ao redor do país. A expectativa é que as deliberações conduzam a um fortalecimento da agricultura como pilar da economia nacional, garantindo que o Brasil avance em direção a uma maior autossuficiência e segurança alimentar.
