O agronegócio se destacou como o setor mais afetado pelas recuperações judiciais no Brasil durante o primeiro semestre de 2023. Dados da RGF Associados/BizDoc revelam que, ao final de junho, foram registrados 1.304 CNPJs em recuperação judicial, marcando um crescimento de 71,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre, o aumento foi de 25,4%. Quando se considera toda a cadeia produtiva, incluindo insumos, agroindústria e comercialização, o número de CNPJs chega a aproximadamente 1.620, representando cerca de um em cada cinco processos de recuperação judicial no país.
A análise da RGF Associados indica uma mudança significativa no perfil dos devedores. Historicamente, as recuperações judiciais eram dominadas por grandes agroindústrias, mas, atualmente, os protagonistas são pequenos produtores e pequenas empresas. Claudio Damasceno, sócio sênior da RGF, destaca que, após a alteração da legislação em 2020 e a consolidação das decisões judiciais, escritórios menores começaram a oferecer serviços de recuperação judicial, possibilitando que esse fenômeno chegasse a um público mais amplo.
Damasceno explica que a dinâmica do setor mudou consideravelmente, especialmente ao se analisar as empresas por porte. Enquanto microempresas e pequenos negócios apresentam um crescimento acentuado nas recuperações, as grandes empresas não seguem a mesma tendência. O estudo baseou-se em 93 indicadores e contemplou empresas de diversos tamanhos, incluindo produtores rurais formalizados, considerando tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas que obtiveram CNPJ devido a novas exigências legais.
O levantamento também identificou que a soja é a cultura mais impactada pela crise, com 612 produtores enfrentando recuperações judiciais, o que equivale a quase metade dos casos registrados no setor. A quantidade de produtores de soja em recuperação judicial dobrou em um ano, apresentando um aumento de 101%. Isso representa uma taxa de 21,8 recuperações judiciais para cada mil hectares cultivados com soja.
Entre os fatores que contribuíram para esse aumento, a RGF lista a queda nos preços das commodities, a alta dos juros, o crescimento dos custos de produção, oscilações nas taxas cambiais e eventos climáticos adversos. Apesar de uma recente melhora no câmbio, os juros elevados continuam a impactar negativamente o setor, uma vez que a redução da taxa Selic demora cerca de um ano para ser refletida no crédito rural. Damasceno alerta que, com o custo elevado do crédito, muitos produtores têm recorrido ao barter, uma prática que pode agravar a situação financeira.
Além disso, a implementação do Provimento 216 do CNJ trouxe novas diretrizes para pedidos de recuperação judicial de produtores rurais pessoas físicas. Agora, é necessário apresentar pelo menos dois anos de escrituração contábil formal para que algumas dívidas sejam incluídas na recuperação judicial. Esse novo regramento pode alterar substancialmente o cenário, dependendo da interpretação dos tribunais, podendo tanto aumentar quanto reduzir o número de recuperações judiciais.
