Estudo revela que 68% das vítimas de feminicídio são negras, destacando a urgência de políticas interseccionais
Estudo revela que 68% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras, evidenciando desigualdades raciais.
Crescimento alarmante do feminicídio no Brasil
O Brasil enfrenta uma epidemia de feminicídios, especialmente entre mulheres negras. Um estudo intitulado “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?” foi apresentado na Câmara dos Deputados durante a campanha ’21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres’. Os dados revelam que, desde a promulgação da Lei do Feminicídio, o número de mortes de mulheres por questões de gênero cresceu 176%, saltando de 527 casos em 2015 para 1.455 em 2024.
Dados chocantes sobre mulheres negras
Conforme a pesquisa, 68% das mulheres assassinadas no Brasil em razão de gênero são negras. Enquanto as taxas de feminicídio entre mulheres brancas diminuíram levemente, o cenário é oposto para as mulheres pretas e pardas, que enfrentam um aumento alarmante dessa violência. Jackeline Ferreira Romio, especialista da Fundação Friedrich Ebert, enfatiza que as políticas de contenção da violência precisam ser interseccionais, considerando a relação entre racismo e violência de gênero.
A necessidade de políticas interseccionais
Romio ressalta que a falta de uma abordagem interseccional resulta em uma subnotificação dos casos de feminicídio. As estatísticas de saúde indicam que entre 3.500 e 4.000 mulheres morrem anualmente por causas violentas no Brasil, das quais cerca de 2.500 são vítimas de feminicídio. Essa situação coloca o Brasil na liderança de feminicídios na América Latina e no Caribe, com quatro brasileiras morrendo diariamente em decorrência de violência de gênero.
Críticas à administração pública
De acordo com Bárbara Martins, coordenadora do Projeto Reconexão Periferias, o problema não é a falta de leis, mas sim a ineficiência dos protocolos administrativos que deveriam combater a violência de gênero e raça. A Constituição exige uma administração pública eficiente, e a falta de cumprimento das normas configura uma violação constitucional. Martins defende a responsabilização do Estado por não aplicar os protocolos necessários.
Propostas para mudança
A deputada Jack Rocha (PT-ES), secretária da Mulher na Câmara, declarou que estuda um projeto de lei para responsabilizar gestores públicos que não alocarem corretamente o orçamento destinado à redução das desigualdades de gênero e raça. A discussão sobre como melhorar a gestão orçamentária para combater a violência contra as mulheres é urgente e necessária, segundo Rocha.
A apresentação do estudo foi realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara, evidenciando a necessidade de ações concretas para proteger as mulheres no Brasil.
Fonte: www.camara.leg.br
Fonte: Câmara dos Deputados
