Medida visa promover alimentação saudável entre estudantes

A CTFC aprovou projeto que proíbe alimentos ultraprocessados em cantinas escolares, promovendo saúde e nutrição.

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, em uma decisão que pode revolucionar a alimentação escolar, um projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados e bebidas de alto teor calórico nas cantinas das escolas brasileiras. Essa proposta, iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA), visa promover alimentos saudáveis e criar um ambiente escolar favorável à nutrição adequada.

Contexto e Importância da Medida

Os alimentos ultraprocessados, caracterizados como produtos contendo substâncias majoritariamente extraídas de alimentos ou sintetizadas em laboratório, têm se tornado comuns nas dietas de crianças e adolescentes. Essa realidade não só compromete a saúde física dos estudantes, mas também pode impactar seu desempenho acadêmico. O projeto aprovado se alinha com as diretrizes do Guia Alimentar da População Brasileira, enfatizando a importância de uma alimentação rica em produtos in natura e minimamente processados.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou um parecer alternativo ao projeto, que foi parcialmente acatado, limitando a proibição a cantinas de escolas de ensino infantil e fundamental. Quando há divisão de cantinas com ensino médio, a proibição se estende a todos os níveis de ensino. Isso demonstra uma preocupação com a saúde das crianças desde a mais tenra idade, buscando prevenir problemas futuros relacionados à má nutrição.

Detalhes do Projeto

O projeto estabelece diretrizes claras sobre o que pode e o que não pode ser vendido nas cantinas. Estão proibidos alimentos que tenham altos teores de gordura saturada, açúcar livre e sal. Além disso, em escolas de educação infantil que atendem crianças menores de dois anos, a venda de produtos que contenham açúcar, incluindo sucos naturais, ficará vedada.

As cantinas deverão oferecer pelo menos uma opção de merenda saudável, com sugestões que incluem frutas, legumes, iogurtes naturais e pães caseiros. A venda de alimentos para estudantes com necessidades alimentares especiais também é garantida, reforçando a necessidade de inclusão e cuidado com a diversidade de dietas no ambiente escolar.

Futuro e Impactos da Proibição

Caso o projeto venha a se tornar lei, a fiscalização ficará sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária, em parceria com associações de pais e mestres. O descumprimento das normas resultará em penalidades, o que indica um compromisso sério em garantir a saúde alimentar dos estudantes. As cantinas terão um ano para se adaptar às novas regras, um prazo considerado razoável para adequações.

A proposta gera um debate importante sobre a responsabilidade das instituições educacionais em promover uma alimentação saudável e o papel da sociedade na defesa da saúde pública. A iniciativa da CTFC, se aprovada integralmente, pode estabelecer um novo padrão para a alimentação escolar no Brasil, contribuindo para a formação de hábitos saudáveis que perdurarão por toda a vida.

Conclusão

O projeto da CTFC representa um avanço significativo na luta contra a obesidade e outros problemas de saúde relacionados à má alimentação entre os jovens. A proibição de alimentos ultraprocessados e a promoção de opções saudáveis nas escolas não apenas atenderão a uma necessidade urgente, mas também educarão as futuras gerações sobre a importância de uma alimentação equilibrada. O compromisso dos legisladores em priorizar a saúde dos estudantes é um passo importante para construir um futuro mais saudável para todos.