Acervo digital ganha respaldo legal para valorização da cultura negra

O acervo digital da organização Cultne foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura brasileira, conforme a Lei 15.244 sancionada em 28 de outubro de 2025.

Em 29 de outubro de 2025, foi sancionada a Lei 15.244, que reconhece o acervo digital da organização Cultne como uma manifestação da cultura brasileira. A norma, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29).

Apoio à valorização da cultura negra

A nova lei estabelece que o acervo digital da Cultne deve contar com apoio a programas e recursos voltados para a gestão, preservação e distribuição, com o objetivo de valorizar a cultura popular e fomentar a cultura negra. A norma também visa garantir o acesso a diversas camadas sociais, promovendo a educação e a comunicação nas comunidades.

Origem e aprovação da norma

O projeto de lei que levou à sanção foi apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e aprovado na Câmara dos Deputados em 2023. No Senado, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura em setembro deste ano, sob a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).

Importância do acervo para a sociedade

Segundo Humberto Costa, a Cultne desempenha um papel estratégico na preservação das tradições afro-brasileiras. O senador destacou que a atuação da organização contribui para combater o racismo e a desigualdade social, promovendo a identidade negra e a diversidade cultural no Brasil. A importância do acervo transcende o campo artístico, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais consciente de suas raízes históricas.