Legislação amplia áreas para cultivo e incentiva a agricultura urbana na cidade

Nova legislação em Curitiba amplia possibilidades para cultivo de hortas urbanas.

Horta urbana: uma nova era em Curitiba

Em 8 de janeiro de 2026, Curitiba deu um importante passo para a promoção da agricultura urbana com a sanção da nova Lei da Agricultura Urbana pelo prefeito Eduardo Pimentel. A legislação foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e visa ampliar o marco legal para a produção de alimentos nas áreas urbanas, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social.

Avanços da nova legislação para hortas urbanas

A lei 16646/2025 traz mudanças significativas, permitindo a implantação de hortas em locais onde antes não era permitido, como fundos de vale e áreas de proteção permanente. A iniciativa é respaldada por critérios técnicos e ambientais, assegurando que a agricultura urbana possa se desenvolver de forma responsável e sustentável.

O prefeito Pimentel afirmou que o fortalecimento da agricultura urbana está intrinsecamente ligado ao conceito de cidades inteligentes e sustentáveis. Ele enfatizou que áreas antes negligenciadas, que acumulavam lixo e favoreciam a proliferação de doenças, agora poderão ser transformadas em espaços produtivos. “A agricultura urbana tem um forte cunho social e ambiental, e com essa nova lei, passa a ter também um papel econômico, gerando renda e oportunidades”, destacou.

Criação do Cadastro Municipal do Agricultor Urbano

Outro avanço importante da nova legislação é a criação do Cadastro Municipal do Agricultor Urbano. Essa ferramenta permitirá mapear, reconhecer e apoiar oficialmente os produtores de hortas urbanas na cidade. O cadastro também abre oportunidades para fornecimento de alimentos à Prefeitura, especialmente para projetos sociais, fortalecendo a rede de segurança alimentar.

Incentivos e apoio à produção

A nova lei não só autoriza atividades comerciais e a produção profissional, como também amplia as modalidades de agricultura urbana. Isso inclui a meliponicultura, que é a criação de abelhas sem ferrão. O secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, afirmou que a lei representa uma oportunidade de organizar melhor a atividade no município, garantindo mais flexibilidade e dinamismo nas regras para quem já produz e para novos interessados.

Impactos sociais e ambientais da agricultura urbana

Além de ser uma atividade terapêutica e inclusiva, a agricultura urbana agora se posiciona como uma fonte potencial de renda. A nova legislação, ao permitir o cultivo em áreas urbanas, promove não apenas a produção local de alimentos, mas também a interação social entre os moradores, contribuindo para um ambiente urbano mais saudável e coeso.

Conclusão

Com a nova Lei da Agricultura Urbana, Curitiba se coloca na vanguarda da inovação e sustentabilidade, promovendo a agricultura como um elemento chave para o desenvolvimento urbano. Essa iniciativa representa uma mudança significativa na forma como a cidade enxerga a produção de alimentos e a relação com o espaço urbano.

Fonte: www.curitiba.pr.gov.br

Fonte: José Fernando Ogura/SMCS (arquivo