Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõe uma medida inovadora para incentivar a adoção de animais e reduzir o abandono na capital paranaense: desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que adotarem cães ou gatos.

O programa, batizado de “Adote Curitiba”, prevê um abatimento de 10% no IPTU por animal adotado, limitado a um teto de 30% por imóvel, a cada ano fiscal. A iniciativa busca alinhar políticas públicas de proteção animal com incentivos fiscais, premiando aqueles que acolhem e cuidam de animais em situação de vulnerabilidade.

Para ter direito ao benefício, o tutor deverá apresentar à Prefeitura comprovante da adoção, além de um laudo veterinário que ateste a boa saúde do animal. Manter o cadastro do pet atualizado e estar em dia com os tributos municipais também serão requisitos para a concessão do desconto.

De acordo com a autora da proposta, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), o projeto também visa diminuir os custos indiretos da administração pública com o recolhimento, alimentação e tratamento emergencial de animais abandonados. “Essa medida é um ganho para todos: para os animais, que ganham um lar, para os adotantes, que recebem um incentivo, e para a cidade, que reduz os gastos com a causa animal”, afirma a vereadora.

Organizações da sociedade civil interessadas em participar do programa deverão se cadastrar junto ao município e comprovar atuação legal na causa animal, bem como apresentar um histórico de resgate de cães e gatos. O projeto, inspirado em iniciativa similar já implementada com sucesso no município de Quinta do Sol, no interior do Paraná, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado e sancionado pelo prefeito, entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.