Senadora pede mudanças na cela do ex-presidente com base em condições de saúde

Damares Alves pede à PF uma vistoria na cela de Bolsonaro, alegando tortura.

Damares Alves critica tratamento de Bolsonaro na PF

A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que o tratamento de Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal pode indicar a prática de tortura. Em um documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pede mudanças urgentes na cela do ex-presidente. Essa solicitação baseia-se em informações fornecidas pela família de Bolsonaro, que indicam um quadro preocupante.

Denúncias sobre as condições de encarceramento

Damares destaca uma série de problemas enfrentados por Bolsonaro, incluindo ruídos excessivos do aparelho de ar-condicionado, que opera incessantemente, e a inadequação do espaço destinado ao banho de sol. Além disso, a senadora menciona relatos de alagamento na cela e a falta de assistência médica apropriada, o que, segundo ela, pode ser interpretado como negligência e, consequentemente, uma forma de tortura.

Em seu pedido, Damares também faz um paralelo com a situação de outros detentos, como o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar. A senadora argumenta que Bolsonaro merece tratamento semelhante, devido ao seu estado de saúde debilitado.

Pedido de informações à PF

Dentre os requerimentos feitos à Superintendência da Polícia Federal, Damares solicita informações detalhadas sobre o momento em que Bolsonaro foi encontrado em sua cela após uma queda. Ela exige também a identificação dos agentes que estavam presentes e do profissional de saúde que atendeu o ex-presidente, além de questionar a decisão de não transferi-lo imediatamente para uma unidade de saúde.

Damares argumenta que a resistência do ministro Alexandre de Moraes em conceder prisão domiciliar é uma questão de imparcialidade, sugerindo que sua atuação ultrapassa os limites constitucionais esperados de um julgador. A senadora enfatiza que essa situação está colocando em risco a vida do custodiado.

Ações recomendadas

Os pedidos de Damares incluem:

• Adoção imediata de medidas corretivas pela Superintendência da Polícia Federal, com comunicação à Comissão de Direitos Humanos para acompanhamento.
• Esclarecimentos sobre qualquer ordem judicial que impeça atendimentos médicos urgentes e a prática de receber ordens por telefone.
• O encaminhamento de suas recomendações a diversas autoridades, incluindo o Conselho Federal de Medicina e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Damares finaliza sua manifestação ressaltando a necessidade de que a pena de Jair Bolsonaro seja cumprida em regime domiciliar, considerando a gravidade de seu estado de saúde. A senadora pede que suas preocupações sejam levadas a sério pelas autoridades competentes, destacando a importância da proteção dos direitos humanos mesmo em situações de condenação.

Fonte: www.metropoles.com