Deputado propõe equiparação de facções a grupos terroristas em meio a discussões no Congresso

Danilo Forte propõe juntar projetos que equiparam facções a grupos terroristas, em resposta a ações do governo Lula.

Em 4 de novembro de 2025, o deputado Danilo Forte (União-CE) acolheu a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater facções, apresentando um requerimento para apensar sua proposta que equipara organizações criminosas a grupos terroristas. As duas iniciativas são vistas como concorrentes no Congresso.

Proposta em destaque

O projeto de Forte não equipara diretamente facções a terroristas, mas visa aumentar as penas para líderes de organizações que ocupam territórios e fortalecer a atuação das forças de segurança. Essa proposta foi motivada pela megaoperação contra o Comando Vermelho, que resultou em 129 mortes nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A proposta do governo Lula, por sua vez, foi enviada ao Legislativo em caráter de urgência após esses eventos.

Reações e implicações

A equiparação das facções a grupos terroristas é rejeitada pelo governo Lula, que teme que isso possa gerar repercussões diplomáticas e dificultar a obtenção de crédito internacional. O projeto que equipara facções a grupos terroristas está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, enquanto a proposta antifacção deve ser analisada em até 45 dias para evitar a obstrução da pauta da Câmara.

Conclusão

A discussão em torno desses projetos reflete a complexidade da luta contra o crime organizado no Brasil e as diferentes abordagens propostas pelas autoridades legislativas e executivas.