Presidente do Senado destaca a importância do respeito entre os Poderes e as prerrogativas do Legislativo
Davi Alcolumbre reafirma a autonomia do Senado em resposta a críticas sobre tramitação de indicações.
Davi Alcolumbre destaca a autonomia do Senado em contexto de críticas
Em um pronunciamento firme realizado nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmou a autonomia do Senado e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em sua fala, ele enfatizou que as decisões da Mesa foram tomadas com base nas normas regimentais e não por interesses pessoais ou partidários. Alcolumbre manifestou sua indignação em relação às críticas sobre a tramitação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Resposta a críticas sobre tramitação da indicação
Davi Alcolumbre explicou que sua manifestação foi necessária devido a comentários recentes que sugeriram um atraso deliberado na sabatina de autoridades. Ele garantiu que os procedimentos seguidos pela Mesa e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram estritamente respeitados e que um calendário para a tramitação foi estabelecido em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
— É inacreditável a capacidade das pessoas de mentir em relação a decisões institucionais — comentou Alcolumbre. — O Senado tem a prerrogativa de sabatinar e votar, enquanto o presidente da República possui o direito de indicar.
Compromisso com a responsabilidade legislativa
O presidente do Senado ainda recordou sua atuação na transição do governo em 2023, quando o Congresso aprovou a PEC da Transição em apenas 25 dias, demonstrando um compromisso inédito em oferecer condições fiscal para o novo governo no primeiro ano. Ele defendeu que nunca houve um Parlamento tão eficiente em um tempo tão curto, destacando a responsabilidade do Senado com o país.
Diálogo e legitimidade do voto popular
Davi Alcolumbre também se referiu a críticas recebidas ao pautar sessões do Congresso para discutir vetos da Presidência da República. Ele reafirmou que suas decisões estavam alinhadas com o regimento e as prerrogativas do Senado, sem motivações pessoais.
— Busco a moderação, busco a pacificação, busco o diálogo institucional — reiterou Alcolumbre, afirmando que defenderá a legitimidade do voto popular e a autonomia do Poder Legislativo. — Todos que tentarem usurpar as prerrogativas do Senado encontrarão um presidente que defenderá a igualdade entre todos os estados da federação.
Esse pronunciamento ilustra a intenção de Davi Alcolumbre de manter a harmonia entre os Poderes, ao mesmo tempo em que reforça seu compromisso com as funções do Senado e a proteção das prerrogativas do Legislativo.
