Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública

A CDH realizará audiência pública para discutir a Política Nacional de Assistência Estudantil para povos indígenas.

Na segunda-feira (3), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoverá uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas. A iniciativa, proposta pelo senador Paulo Paim (PT–RS), busca abordar os desafios enfrentados por estudantes indígenas na educação superior, destacando a necessidade de garantir efetividade nas políticas públicas.

Desafios enfrentados por estudantes indígenas

O encontro será uma oportunidade para discutir as especificidades da permanência de alunos indígenas na educação superior e profissional. Entre os principais obstáculos citados, estão a distância entre as aldeias e as universidades, o racismo institucional e a falta de estrutura de acolhimento. O senador Paim enfatiza a importância de um diálogo direto com as comunidades indígenas para que as legislações, como a Lei 14.914 de 2024 e a Lei 15.169 de 2025, sejam efetivas na prática.

Participação do público

O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Além disso, haverá a possibilidade de emitir uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. A audiência contará com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e de outras instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas, reforçando a importância do debate sobre assistência estudantil.

Conclusão

A audiência pública representa um passo significativo na luta pela inclusão e pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, destacando a relevância das discussões em torno da educação superior e das políticas de assistência estudantil.