Audiência pública discute desafios e avanços na proteção dos direitos humanos no Brasil
Debate sobre direitos humanos reforça a necessidade de respeito à diversidade no Brasil.
Fortalecimento dos direitos humanos no Brasil
O fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+ foi tema central de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília. O evento, organizado pelas Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH), contou com a participação de diversos representantes da sociedade civil, que destacaram a necessidade de um diálogo amplo e respeitoso em prol dos direitos de todos.
Durante o debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) enfatizou a importância de se construir uma cultura de respeito às diferenças, onde cada cidadão tenha garantidos seus direitos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Paim também apresentou dados alarmantes sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil, ressaltando que em 2022 foram registradas 273 mortes violentas desse público. Além disso, mais de 11 mil denúncias de agressões foram feitas, demonstrando a urgência de ações efetivas para combater a violência e a discriminação.
O papel do diálogo na promoção dos direitos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, defendeu a necessidade de um ambiente educacional que promova a diversidade e o respeito mútuo. Ela enfatizou que os avanços nas últimas décadas foram frutos de um diálogo contínuo e que é fundamental manter essa comunicação aberta, mesmo frente a opiniões divergentes. A senadora posicionou-se contra as narrativas que fomentam o conflito apenas para alcançar interesses políticos.
Érika Linhares, fundadora da Empresa de Consultoria B-Have, acrescentou que o Brasil tem avançado, mas que é vital parar com a polarização extrema que impede o progresso. Ela citou a importância de ouvir diferentes lados e promover um verdadeiro diálogo sobre os direitos humanos.
Desafios e avanços no campo dos direitos humanos
O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, ressaltou a necessidade de fortalecer a presença da Defensoria Pública em regiões onde o acesso à justiça é limitado. Segundo ele, o Estado deve estar presente para efetivamente promover e garantir os direitos humanos.
Janaina Oliveira, da Secretaria Nacional LGBTQIA+ do Partido dos Trabalhadores, destacou que os direitos humanos são universais e não devem ser vistos como privilégios. Ela expressou frustração com a lentidão do Legislativo em avançar com projetos que garantam a proteção da população LGBTQIA+, citando uma série de propostas que ainda aguardam votação.
A luta contínua pela equidade
O diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, Toni Reis, também participou do debate, enfatizando a necessidade de superar preconceitos em todas as esferas da sociedade. Ele apresentou uma escala do preconceito e a importância de promover o respeito, além de denunciar qualquer forma de violência e discriminação.
Miriam Gomes Alves, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, falou sobre a importância de fortalecer os centros de cultura em direitos humanos. Ela defendeu a criação de políticas públicas que abordem a discriminação e a violência estrutural, enfatizando que a luta pelos direitos humanos deve ser constante.
O debate evidenciou que, apesar dos avanços conquistados, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na promoção e garantia dos direitos da comunidade LGBTQIA+. As vozes presentes na audiência pedem um esforço conjunto para combater a violência e garantir um espaço seguro e respeitoso para todos.
